Quilombo de São Julião, localizado em distrito no município de Teófilo Otoni (MG).

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Programa ampliará políticas sociais, capacitação e crédito para comunidades quilombolas

Criado em 21/11/12 14h44 e atualizado em 21/11/12 15h17
Por Yara Aquino Edição:Denise Griesinger Fonte:Agência Brasil [2]

Quilombo de São Julião, localizado em distrito no município de Teófilo Otoni (MG). (Tata Lobo / Creative Commons)

Brasília – Ao anunciar, hoje (21), ações para reforçar o Programa Brasil Quilombola, criado em 2004, a presidenta Dilma Rousseff disse que o governo está resgatando a história de luta das populações quilombolas e reparando injustiças históricas. Dilma ressaltou que é preciso fazer com que as políticas sociais, a capacitação e o crédito cheguem aos quilombos para que essas comunidades deixem de produzir apenas para subsistência e passem a ter renda.

“A regularização fundiária é a base para essa mudança. A certeza de que ela está garantida é o primeiro passo para a cidadania, mas ela não é suficiente. Não podemos permitir que a comunidade quilombola seja a mais vulnerável do nosso país. Por isso, queremos que lá chegue o crédito, a assistência técnica, canais de comercialização, o Programa Luz para Todos”, disse durante discurso.

Com a ampliação, o Programa Brasil Quilombola passa a contar com ações do plano Brasil Sem Miséria. Dentre as medidas, o governo vai estender o Programa Água Para Todos para regiões de quilombos do Semiárido, ampliar a assistência técnica e extensão rural nos estados de Goiás, Alagoas, do Maranhão, Pará e Piauí e repassar recursos para identificação e delimitação de terras quilombolas.

A presidenta lembrou que a desigualdade no Brasil tem gênero e raça, afetando principalmente as mulheres e os negros. “Temos que combinar essa ampla política social com políticas voltadas para ações afirmativas de raça e gênero, e as políticas quilombolas fazem parte dessa ação”, disse.

Durante a cerimônia, no Palácio do Planalto, comunidades quilombolas de Sergipe receberam títulos fundiários, etapa conclusiva de reconhecimento definitivo dos territórios. A medida beneficia famílias da comunidade Mocambo e de Lagoa dos Campinhos.

Edição: Denise Griesinger