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Entidades firmam parceria para proteção dos direitos de crianças e adolescentes

Criado em 27/02/14 19h29 e atualizado em 27/02/14 20h03
Por Aline Valcarenghi Edição:Fábio Massalli Fonte:Agência Brasil [2]

Entidades do Brasil e de mais quatro países firmaram hoje (27) parceria com o intuito principal de cobrar a aplicação da legislação e dos acordos firmados para a proteção de crianças e adolescentes. De acordo com Pedro Pereira, diretor da Associação Nacional de Centros de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Anced), há leis que protegem crianças e adolescentes, mas elas não são aplicadas.

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Entre as ações do projeto, chamado Fortalecendo as Redes Representativas da Sociedade Civil na América Latina em Defesa dos Direitos Humanos das Crianças e Adolescentes, está criar um observatório em cada um dos países signatários para monitorar o cumprimento da legislação na aplicação de penas a adolescentes infratores.

Brasil, Argentina, Uruguai, Paraguai e Bolívia, países signatários do acordo, querem ainda conscientizar a sociedade de que ela também deve controlar o estado para a aplicação das normas.

Editor: Fábio Massalli

Tags:  criança [4], adolescente [5], Anced [6], direitos [7], Direitos Humanos [8], ECA [9]
Creative Commons - CC BY 3.0

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