Salário-educação para estados, municípios e DF pode chegar a R$ 12,25 bilhões

Criado em 09/02/15 17h15 e atualizado em 09/02/15 17h55
Por Mariana Tokarnia Edição:Fábio Massalli Fonte:Agência Brasil [2]

O valor do repasse do salário-educação a secretarias estaduais, municipais e distrital em 2015 pode chegar a R$ 12,25 bilhões, segundo estimativa publicada, hoje (9), pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no Diário Oficial da União. O montante representaria um aumento de aproximadamente 12% em relação ao valor repassado no ano passado, que foi de R$ 10,9 bilhões. Do total de recursos previstos para este ano, R$ 5,7 bilhões devem ser repassados às redes estaduais e R$ 6,5 bilhões, às municipais.

O salário-educação foi instituído em 1964. É uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para o financiamento da educação básica pública. Equivale a 2,5% do valor total das remunerações pagas ou creditadas, pelas empresas e entidades públicas e privadas, vinculadas ao Regime Geral da Previdência Social.

Dois terços dos recursos são destinados aos estados e municípios para o financiamento de programa, projetos e ações voltados para a educação básica. Um terço é destinado ao governo federal com o mesmo objetivo. Os estados e municípios recebem proporcionalmente ao número de alunos matriculados.

A quota estadual e municipal é depositada, mensalmente, nas contas correntes das secretarias de Educação. A quota federal é destinada ao FNDE, para reforçar o financiamento da educação básica, com o intuito de reduzir os desníveis socioeducacionais entre municípios e estados.

As estimativas por unidade da Federação e os coeficientes estão disponíveis no Diário Oficial da União [3].