Pilhas comuns

Imagem:

Compartilhar:

Meio Ambiente [1]

Ibama regulamenta Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos

Criado em 30/01/13 13h41 e atualizado em 30/01/13 14h05
Por Gabriel Palma Edição:Davi Oliveira Fonte:Agência Brasil [2]

Pilhas comuns
Pilhas, baterias, pneus e lâmpadas fluorescentes estão entre resíduos perigosos.

Brasília – O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) publicou hoje (30), no Diário Oficial da União, instrução normativa regulamentando o Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos (Cnorp).

O cadastro é previsto pela Política Nacional de Resíduos Sólido, instituída pela Lei 12.305 [3], e é de inscrição obrigatória para as pessoas jurídicas que exerçam atividades de geração e operação de resíduos perigosos.

A pessoa jurídica – que comercialize ou transporte resíduos perigosos – precisa primeiro se inscrever no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF-APP).

Deve indicar também um responsável técnico e prestar anualmente informações sobre a geração, a coleta, o transporte e o transbordo do lixo tóxico, como pilhas, baterias, pneus e lâmpadas fluorescentes, entre outros. As inscrições são feitas pelo site [4] do Ibama.

Edição: Davi Oliveira

 

Tags:  Cadastro Nacional de Operadores de Resíduos Perigosos [5], Ibama [6], Meio Ambiente [1], Política Nacional de Resíduos Sólidos [7], regulamentação do Cnorp [8], regulamentação do cadastro [9], Instituto Brasileiro do Meio Ambiente [10], Recursos Naturais Renováveis [11], Cnorp [12], Política Nacional de Resíduos Sólido [13], Lei 12.305 [14], inscrição obrigatória [15], pessoas jurídicas [16], Atividades [17], geração [18], operação [19], resíduos perigosos [20], comércio [21], Transporte [22], inscrição [23], Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais [24], CTF-APP [25], responsável técnico [26], coleta [27], lixo tóxico [28], pilhas [29], baterias [30], pneus [31], lâmpadas fluorescentes [32], Agência Brasil [33], Notícias [34]
Creative Commons - CC BY 3.0

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.

Fazer uma Denúncia [35] Fazer uma Reclamação [35] Fazer uma Elogio [35] Fazer uma Sugestão [35] Fazer uma Solicitação [35] Fazer uma Simplifique [35]

Deixe seu comentário