O ministro Luiz Fux no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), durante o julgamento da Ação Penal 470, conhecida como processo do mensalão

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Especialistas voltam a discutir doações a campanhas políticas em audiência no STF

Criado em 24/06/13 21h47 e atualizado em 24/06/13 21h56
Por Débora Zampier Edição:Aécio Amado Fonte:Agência Brasil [2]

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O financiamento de campanhas políticas voltou a ser tema de audiência pública esta tarde (24) no Supremo Tribunal Federal (STF)

Brasília - O financiamento de campanhas políticas voltou a ser tema de audiência pública esta tarde (24) no Supremo Tribunal Federal (STF). Iniciado na última segunda-feira (17), o debate foi convocado pelo ministro Luiz Fux, que relata a ação de inconstitucionalidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo fim das doações de empresas a candidatos.

Mais uma vez, a discussão se dividiu entre favoráveis e contrários ao financiamento exclusivo por verbas públicas ou ainda com doações de pessoas físicas. De acordo com o representante do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Márlon Jacinto Reis, a doação por empresas é restrita ao círculo das construtoras, dos bancos e das mineradoras, que pretendem obter vantagens do Poder Público.

Cientistas políticos da Universidade de Brasília (UnB), Leonardo Barreto e Max Stabile destacaram que 68% dos 120 parlamentares ouvidos em pesquisa defendem o financiamento público exclusivo de campanhas. “A mudança no sistema eleitoral também ocasiona uma mudança de vencedores e perdedores de uma eleição, e por isso há tanta dificuldade entre os partidos em se chegar a um consenso”, analisou Barreto.
 
O deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) criticou a “demonização” das doações privadas e disse que o financiamento público exclusivo é um “um convite à transgressão e à criminalização da política”, pois haveria poucos recursos disponíveis para atender a todos os candidatos. Ele defendeu controles de transparência e divulgação das correntes políticas em que determinado setor empresarial concentrou suas doações.

Edição: Aécio Amado

Creative Commons - CC BY 3.0

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