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Garantia-Safra sobe para R$ 760 e terá mulheres como titulares

Criado em 07/01/13 12h45 e atualizado em 07/01/13 13h24
Por Vinícius Soares Edição:Juliana Andrade Fonte:Agência Brasil [2]

O programa tem o objetivo de fortalecer a agricultura familiar. (foto: Orgânicos do PIVAS / Creative Commons)

Brasília - A Secretaria de Agricultura Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário aumentou de R$ 680 para R$ 760 anuais o Garantia-Safra e determinou que, a partir deste ano, as mulheres passem a ser titulares do benefício. As duas decisões foram publicadas no Diário Oficial da União [3] de hoje (7).

Os beneficiários já inscritos serão orientados a mudar a titularidade no momento de revisão do benefício ou quando houver alteração dos cadastros na gestão do programa nos municípios.

O Garantia-Safra será pago em cinco parcelas, uma de R$ 140 e quatro de R$ 155. Os recursos que financiam o programa saem do Fundo Garantia-Safra, e os agricultores cadastrados precisam contribuir com R$ 9,50, enquanto a União repassa R$ 190, os estados, R$ 57, e os municípios, R$ 28,50. Para a safra de 2012/2013, foram disponibilizados 1,072 milhão de benefícios.

O programa tem o objetivo de fortalecer a agricultura familiar no Nordeste e no norte de Minas Gerais e do Espírito Santo, em municípios na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene). Os agricultores recebem o benefício quando a seca ou o excesso de chuvas causa perdas de ao menos 50% da produção.

Edição: Juliana Andrade

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Creative Commons - CC BY 3.0

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