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Conselho de Segurança renova mandato de missão da ONU no Haiti por um ano
Criado em 13/10/12 12h57
e atualizado em 13/10/12 13h11
Por ONU [2]
O mandato da missão de paz das Nações Unidas no Haiti, chefiada pelo Brasil, foi prorrogado por mais um ano nesta sexta-feira (12) pelo Conselho de Segurança da ONU, que também determinou a redução do contingente militar. Segundo comunicado da ONU também haverá uma mudança do foco “em suas responsabilidade pela segurança, que está sendo entregue gradualmente à Polícia Nacional”
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Os 15 membros do Conselho aceitaram de modo unânime, por meio da resolução 2070 [5] , estender a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti ( Minustah) até 15 de outubro de 2013. “O objetivo é continuar ajudando na restauração de um ambiente seguro e estável, promover o processo político, fortalecer as instituições do Governo e a estrutura de Estado de Direito do Haiti, como solicitado pelo Governo, bem como promover e proteger os direitos humanos”, diz o comunicado.
Redução
Seguindo a recomendação de um relatório do secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, apresentado ao órgão no dia 3 deste mês, o número de militares da Minustah será reduzido dos atuais 7.340 para 6.270, e o de policiais dos atuais 3.241 para 2.601. O prazo para a redução, que segundo o Conselho deve ser “equilibrada”, é junho de 2013.
Atualmente, o Brasil – que é possui o maior efetivo na Missão – contribui com 1.899 capacetes azuis, – como são conhecidos os soldados - sendo três policiais em missão individual. O contingente militar inclui 21 mulheres. Desde o início da Missão, em 2004, o comando militar de todas as tropas que compõem a Minustah provenientes de 19 países, é exercido por generais brasileiros. Pelo menos 13 mil militares brasileiros já serviram no Haiti.
Relativamente estável
O secretário-geral classificou a situação atual de segurança como “relativamente estável”, com alguns casos esporádicos de agitação civil. No entanto, houve aumentos na taxa de homicídios: entre março e julho de 2012, foi constatada uma média de 99 assassinatos mensais, maior que a de 2011, de 75. Ban avalia que o Haiti deve concentrar-se no fortalecimento de suas instituições de Estado de Direito, incluindo a Polícia Nacional e o Conselho Eleitoral, bem como na geração de empregos e no combate à pobreza.
Transferência
A transferência de responsabilidades da Minustah para unidades policiais formadas já está concluída em quatro dos dez departamentos – Sul, Grand-Anse, Nippes e Noroeste – observa o relatório do secretário geral da ONU. Em julho de 2013, a Missão da ONU pretende concentrar a sua presença militar em cinco centros de segurança em Porto Príncipe, Léogâne, Gonaïves, Cap-Haitien e Ouanaminthe.
“Esta concentração gradual da presença militar seria equilibrada pela implantação de unidades de polícia formadas para outros departamentos, um modelo de transição que já se provou eficaz. O fortalecimento da Polícia Nacional continua a ser um pré-requisito fundamental para a eventual retirada da Missão do Haiti”, disse Ban Ki-moon . Ele acrescentou que as recentes medidas tomadas pelo Governo, com o apoio da Missão, para aumentar o número de recrutas da polícia – em particular de mulheres – são encorajadoras e devem ajudar a diminuir a escassez atual de novos cadetes na polícia.
Assistência humanitária
O Secretário-Geral ressaltou avanços na assistência humanitária, mas reconheceu que o país ainda tem grandes desafios. Em junho de 2012, 390.00 pessoas estavam vivendo em 575 campos de deslocados, o que representa uma melhora em relação a julho de 2010, quando 1.555 campos eram moradia para 1,5 milhão de haitianos. A falta de higiene, segundo Ban, expõe os moradores aos riscos naturais, infecções diarreicas e cólera.
O Conselho de Segurança da ONU criou a Minustah em junho de 2004, e desde então o Brasil detém o comando militar da Missão. Além das tarefas definidas por meio de seu mandato, a Missão tem ajudado as autoridades do Haiti nos esforços de recuperação, após o forte terremoto que atingiu o país, em janeiro de 2010.
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