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Polônia é condenada a indenizar jovem que enfrentou dificuldades para abortar
Criado em 31/10/12 09h01
e atualizado em 31/10/12 09h06
Por Agência Lusa
Estrasburgo, França, 30 out (Lusa) - O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condenou a Polônia a pagar uma indenização de 45 mil euros, o equivalente a mais de R$ 118 mil, a uma adolescente e à sua mãe, devido às dificuldades enfrentadas pela jovem para fazer um aborto legal.
No julgamento, a maioria dos juízes entendeu que foram violados os artigos sobre o direito ao respeito pela vida privada e familiar, da Convenção Europeia dos Direitos Humanos - tendo em vista a determinação legal de acesso ao aborto - e em relação à divulgação de dados pessoais da paciente.
O tribunal europeu considerou ainda que houve desrespeito pelos artigos que determinam o direito de liberdade e segurança, bem como o que proíbe o tratamento desumano ou degradante. O caso envolve uma adolescente polaca, nascida em 1993, que engravidou aos 14 anos, após ter sido vítima de um estupro, em 2008.
Mesmo com um certificado judicial que a autorizava a recorrer ao aborto, a adolescente enfrentou dificuldades para ser atendida, em dois hospitais distintos.
Numa das instituições, na cidade de Lublin, o chefe da enfermaria de ginecologia chegou a levar um padre católico para tentar convencê-la a desistir de interromper a gravidez.
A adolescente conseguiu abortar em Gdansk, no norte da Polônia, a cerca de 500 quilômetros da cidade onde vive
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