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Honduras vive crise institucional por disputa de forças entre Legislativo e Judiciário

Criado em 04/01/13 08h42 e atualizado em 04/01/13 10h03
Por Renata Giraldi* Edição:Andréa Quintiere Fonte:Agência Brasil [2]

Suprema Corte de Honduras considera inconstitucional projeto de cidades privadas

Honduras vive clima político delicado desde 2009, quando foi deposto o presidente Manuel Zelaya. (rolandstone-hfi.org)

Brasília – Honduras vive um momento de impasse devido aos conflitos entre os Poderes Judiciário e Legislativo. O prédio principal da Suprema Corte está cercado por policiais.

Os magistrados foram convocados pelo presidente da Corte, Jorge Rivera Avilés, para definir medidas que impeçam o agravamento da crise institucional, deflagrada em dezembro com a destituição de quatro dos cinco magistrados.

A destituição foi aprovada pelo Parlamento de Honduras, que também indicou o nome dos substitutos. Para os magistrados, o Legislativo tenta interferir nas ações do Judiciário.

Judiciário e Legislativo divergem sobre o processo de depuração da polícia de Honduras. Em 12 de dezembro, o Parlamento aprovou a destituição dos magistrados por 91 votos favoráveis e 31 contrários. Na ocasião, o presidente de Honduras, Porfirio Pepe Lobo, não se manifestou sobre a decisão.

Foram destituídos de suas funções José Antonio Gutiérrez Navas, presidente da Corte, Enrique Gustavo Bustillo Palma, Rosalinda Cruz e José Francisco Ruiz Sequeira Gaekel.

Em meio à disputa de forças, parlamentares defenderam uma consulta popular para que os eleitores decidissem como conduzir o impasse. O clima delicado da política hondurenha é constante nos últimos anos desde 2009.

Em junho daquele ano, o então presidente hondurenho Manuel Zelaya foi deposto, quando integrantes das Forças Armadas, do Parlamento e do Judiciário se uniram para retirá-lo do poder. Zelaya foi retirado de casa durante a madrugada e obrigado a deixar o país – quando seguiu para a Costa Rica. Três meses depois, ele pediu abrigo na Embaixada do Brasil em Honduras, onde ficou por cerca de 120 dias.

*Com informações da agência estatal de notícias de Cuba, Prensa Latina [3] // Edição: Andréa Quintiere

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