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Venezuela decide abandonar Corte Interamericana de Direitos Humanos

Criado em 10/09/13 22h43 e atualizado em 10/09/13 22h54
Por Leandra Felipe* Edição:Fábio Massalli Fonte:Agência Brasil [2]

Bogotá - A Venezuela ratificou nesta terça-feira (10) sua decisão de abandonar a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Cidh). Há um ano, o governo venezuelano apresentou denúncias sobre irregularidades cometidas dentro do organismo.

“Neste período não houve nenhuma retificação da Cidh, apesar dos esforços de nossos países-irmãos, dos governos do Equador e da Bolívia que participam do processo de reformulação do Sistema Interamericano de Direitos Humanos”, disse o chanceler venezuelano Elías Jaua durante uma entrevista coletiva.

Na visão do governo venezuelana, a Corte tem agido de forma parcial evitando pronunciar-se em situações importantes. Jaua lembrou que a CIDH não se posicionou na tentativa de golpe de Estado que Hugo Chávez sofreu em 2002.

Em sua conta no Twitter, o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, criticou a Cidh após o anúncio da decisão de ratificar a saída do país. Segundo, Maduro, a Corte tem "agido contra governos progressistas" e foi o único organismo que reconheceu o governo de Pedro Carmona, que governou o país durante dois dias durante a tentativa de golpe em 2002.

A oposição no país, liderada pelo governador do estado de Miranda, Henrique Capriles, condenou a saída do país da Corte. No programa semanal que apresenta, o Venezuela para Todos, Capriles disse que a decisão poderá afetar a democracia do país.

"Temos que levar em conta que os países que saíram da Cidh são aqueles em que hoje há uma ditadura. O governo decidiu sair porque as sentenças da Corte são vinculantes para o nosso país e nossa Constituição estabelece que os tratados assinados pela Venezuela, têm hierarquia constitucional. Isso nos afeta, é um retrocesso", argumentou Capriles.

* Com informações da TV Multiestatal Telesur

Edição: Fábio Massalli