Marina Silva pede pressa na regularização de seu partido

Criado em 14/08/13 16h39 e atualizado em 14/08/13 16h48
Por Débora Zampier Edição:Beto Coura Fonte:Agência Brasil [2]

Brasília – A ex-senadora Marina Silva reuniu-se hoje (14) com a presidenta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, para pedir agilidade na validação de assinaturas para a criação da Rede Sustentabilidade. De acordo com ela, os cartórios estão atrasando os procedimentos e anulando assinaturas sem justificativa. O problema pode inviabilizar a participação da Rede na disputa eleitoral do ano que vem.

“Essas assinaturas precisam ser validadas, porque não temos culpa se eles [os cartórios] não têm o parâmetro para fazer a validação ou se contam com estrutura de pessoal que não está dando conta de fazer o processamento dentro do prazo”, disse Marina, ao deixar o encontro. “Alguns cartórios simplesmente não justificam porque estão invalidando as fichas, e, por isso, precisamos de orientação para recorrer dessas decisões”, completou.

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Para obter registro, um partido político tem que reunir cerca de 500 mil assinaturas, o que corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados. Também é exigido que as assinaturas tenham sido colhidas em pelo menos nove estados brasileiros. As condições têm que ser validadas pelo TSE até o próximo dia 5 de outubro para que o partido esteja apto a disputar as próximas eleições.

Segundo Marina Silva, alguns cartórios estão atrasados em 60 dias, sendo que a legislação aponta prazo máximo de 15 dias para a validação. Caso a situação se agrave, a Rede pode apresentar as assinaturas diretamente à Justiça Eleitoral, sem validação prévia, mas Marina indica que isso não está nos planos, pois os trâmites estão dentro do prazo.

A ex-senadora também mostrou preocupação com descartes de assinaturas em determinados estados. Enquanto a média nacional é de 24%, em São Paulo a taxa é de 30%, e no Distrito Federal é de 29%. “A única coisa que temos certeza é que encaminhamos as fichas no prazo certo, e que eles [os cartórios] estão atrasados nas respostas”, disse, ao ser questionada sobre possíveis boicotes direcionados à legenda.

Segundo Marina, a Rede coletou 850 mil assinaturas de apoio até agora e apresentou 600 mil aos cartórios após triagem prévia, mas apenas 215 mil foram certificadas. “Temos 11 estados com cota mínima de ficha validada”, garantiu. Ela informou que a presidenta do TSE não deu prazo para apresentação de documentos no TSE para que a validação ocorra até 5 de outubro.

Nos próximos dias, os dirigentes da Rede vai se reunir com a corregedora-geral eleitoral, Laurita Vaz, para discutir a padronização das assinaturas. “[Estão anulando] as pessoas jovens que não votaram nas últimas eleições, as pessoas idosas que têm voto facultativo e até mesmo quem não fez assinatura legível, apenas um visto. Todas as questões precisam de orientação da corregedoria”, analisou Marina.

Edição: Beto Coura
 

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