Saiba o que faz o presidente do Senado Federal

Criado em 30/01/15 16h01 e atualizado em 30/01/15 18h53
Por Líria Jade Fonte:Portal EBC

Assim como na Câmara dos Deputados, neste domingo (1º) ocorre a posse dos senadores eleitos em 2014 e a eleição dos membros da Mesa Diretora. Dois peemdebistas serão candidatos à presidência do Senado, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC) anunciou na terça-feira (27) que será candidato à presidência do Senado.  O PMDB tem a prerrogativa de indicar um nome para o cargo, porque tem a maior bancada da Casa. Saiba qual é a função do presidente do órgão. 

O que faz o presidente do Senado?

Assim como acontece na Câmara dos Deputados, o presidente é o representante do Senado quando ela se pronuncia e o supervisor dos seus trabalhos e da sua ordem. É integrante da Mesa Diretora, responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos. Ele define a pauta de proposições que serão deliberadas em plenário. É o presidente do Senado quem preside o Congresso Nacional. 

O cargo é privativo de brasileiro nato. No Senado, apenas este cargo deve cumprir a exigência, qualquer brasileiro (nato ou naturalizado) pode ser senador da República. 

É quem define a lista dos projetos que serão votados em plenário, chamada Ordem do dia. Ele é responsável por encaminhar as conclusões das Comissões Parlamentares de Inquérito aos órgãos competentes.

Ele faz parte do Conselho de Defesa Nacional e do Conselho da República, órgão que decide sobre a necessidade de se decretar intervenção federal, estado de defesa e estado de sítio. Além disso, ele é responsável por encaminhar as conclusões das Comissões Parlamentares de Inquérito aos órgãos competentes.

Como é composto o Senado Federal?

Os senadores são representantes dos estados e do Distrito Federal no Legislativo. São os únicos agentes públicos eleitos para um mandato de 8 anos, diferentemente do deputado federal, que representa a população. Cada uma das 27 unidades federativas possui um número igual de senadores: três, que formam um total de 81 membros do Senado Federal. 

Nas eleições de 2014, os estados escolheram apenas um senador cada. No pleito de 2018, serão dois. Cada senador é eleito com dois suplentes previamente escolhidos que assumirão o mandato no lugar do titular, caso necessário.

O presidente do Senado pode assumir a Presidência da República?

Em caso de viagem ou impossibilidade de exercer o cargo, o primeiro na linha sucessória a ocupar o cargo de Presidente é o vice-presidente. Em seguida vêm o presidente da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e o presidente do Supremo Tribunal Federal, seguido pelos demais dez ministros da corte. 

Quando e como ocorre a eleição para a Mesa da Câmara do Senado?

O Senado Federal é dirigido pela Mesa composta pelo Presidente, Primeiro e Segundo Vice-Presidentes e quatro Secretários. São indicados também, quatro suplentes de Secretários para substituir os titulares em caso de impedimento. Os senadores se reúnem, em sessão preparatória, para eleger os componentes da Mesa. A votação é secreta, por maioria de votos.