As universidades estaduais e municipais agora também fazem parte da Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP). Mais 11 instituições aderiram a essa parceria, que possibilita a retransmissão de parte da programação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). A assinatura ocorreu nesta quarta-feira (6), no Palácio do Planalto.
Na ocasião, foram assinados acordos de cooperação entre a EBC e representantes de universidades estaduais e municipais, além de protocolos de intenção entre a EBC, a Associação Brasileira de Universidades Estaduais e Municipais (Abruem) e a Associação Brasileira de Televisão Universitária (ABTU).
Com a expansão, a RNCP/TV passa a contar com 117 emissoras e a RNCP/Rádio com 155. O total corresponde a emissoras que estão em operação e em fase de implantação. Desde janeiro de 2023, a ampliação do quantitativo de parceiros foi de 169%.
O diretor-presidente da EBC, Jean Lima, destacou a importância dessa parceria que chega a sua terceira etapa de expansão. Lima ressaltou ainda que em 2024, a diretoria da EBC concentrará seus esforços na regulamentação da CFRP (Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública) com o objetivo de fortalecer a comunicação pública.
“Disputar orçamento público federal é o cerne para a efetivação de ações, iniciativas e políticas públicas para a radiodifusão pública no Brasil. Sem os recursos previstos na sua lei original, a EBC não conseguirá fazer os investimentos necessários para difusão da comunicação pública, para o aperfeiçoamento da qualidade dos serviços prestados e para o fortalecimento da nossa Rede, promovendo acesso à informação, aos conteúdos regionais, o combate às fake news e o avanço da democracia no Brasil. Sem um sistema público de comunicação forte, não existe democracia”, acrescentou.
O secretário-executivo da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Ricardo Zamora, destacou que a expansão da RNCP é o projeto mais importante da pasta. “A gente trabalha a expansão da Rede, juntamente com a mudança da grade de programação da EBC. Agora temos a expectativa de fomentar a programação própria dos parceiros”, afirmou.
Também participaram da cerimônia o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Alexandre Brasil, e a secretária-executiva do Ministério das Comunicações, Sônia Faustino. .
A parceria da EBC com as universidades fortalece a comunicação pública, levando o melhor do conteúdo educativo, cultural, científico e informativo para milhões de cidadãs e cidadãos de todas as regiões do país. A RNCP possibilita o acesso gratuito a conteúdos regionais e nacionais de alta qualidade e credibilidade.
Os presidentes da Associações Brasileira de Televisão Universitária (ABTU) e da Associação Brasileira de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (Abruem), destacaram o papel das emissoras universitárias nos arranjos locais e da importância dos acordos para fortalecer os sistemas.
“Não vamos ser só receptores, os nossos conteúdos vão estar dentro da Rede e terão um alcance ainda maior”, pontuou Odilon de Morais, presidente da Abruem. “Esse é mais um marco na reconstrução da comunicação pública brasileira”, acrescentou Fabiano Pereira, presidente da ABTU
RNCP
A Rede Nacional de Comunicação Pública (RNCP), prevista na Lei de Criação da EBC, é formada por emissoras de TV e Rádio que atuam por todo o país, propiciando cultura e informação para milhões de brasileiros. A EBC é responsável pela formação da RNCP e investe no fortalecimento e expansão da rede.