138 milhões de eleitores vão às urnas neste ano

Imagem:

Três estados adotam a Lei Seca

Criado em 05/10/12 09h37 e atualizado em 05/01/15 11h11
Por Renata Giraldi Edição:Talita Cavalcante Fonte:Agência Brasil [2]

Brasília – A adoção da Lei Seca, que proíbe a venda de bebidas alcoólicas no período eleitoral, ficou a critério de cada Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Por enquanto, definiram pela execução da ordem o Amazonas, Pernambuco e o Rio Grande do Norte. Em Santa Catarina e em Rondônia a lei não será implementada. No Rio de Janeiro, a venda de bebidas está autorizada, mas pessoas embrigadas serão impedidas de votar.

Confira a lista completa de estados que vão adotar a Lei Seca [3]

No Amazonas, a ordem inclui a venda e o consumo de bebidas alcoólicas a partir das 22h de amanhã (6) até as 18h de domingo (7). No caso de Pernambuco, a lei seca vigorará das 5h às 18h no dia das eleições. No Rio Grande do Norte, a proibição valerá das 6h às 18h do dia 7.

A presidenta do TRE de Rondônia, desembargadora Ivanira Feitosa Borges, disse que não adotará a lei porque a medida está contida no Código Eleitoral. "O Código Eleitoral prevê as sanções para os casos de tumulto por algum excesso e a cada caso concreto a polícia e os juízes estarão aptos para preservarem a ordem pública, se violada", disse ela.

Porém, a desembargadora recomendou que os comerciantes evitem vender bebidas alcoólicas na tentativa de impedir incidentes. Segundo ela, caso um juiz eleitoral edite a proibição, a norma ficará restrita à circunscrição do magistrado, não tendo efeito em outras localidades.

Edição: Talita Cavalcante

Tags: Pernambuco [4], Rio Grande do Norte [5], Amazonas [6], eleição 2012 [7], Eleições 2012 [8], outubro [9], Prefeitura [10], são paulo [11], Lei Seca [12], Tribunal Superior Eleitoral [13], TSE [14], TRE [15], título de eleitor [16], campanha eleitoral [17], horário eleitoral gratuito [18], horário eleitoral [19], debate eleitoral [20], agenda eleitoral [21], política pública [22], voto nulo [23], voto em branco [24], Urna eletrônica [25], justificativa eleitoral [26], voto em trânsito [27], zona eleitoral [28], mesário [29], local de votação [30], urna biométrica [31], votação [32], resultado da eleição [33], prévia [34], pesquisa eleitoral [35], Corrida eleitoral [36], Justiça Eleitoral [37], segundo turno [38], primeiro turno [39], coeficiente eleitoral [40], partido político [41], impugnado [42], fraude [43], lista [44], reeleição [45], Biometria [46], Ficha Limpa [47], vereador [48], Eleições 2012 [8]

Creative Commons - CC BY 3.0

Deixe seu comentário

Três estados adotam a Lei Seca

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.