Ministro Joaquim Barbosa assumirá a presidência do STF

Imagem:

Barbosa estreia na presidência do STF com julgamento do mensalão

Criado em 21/11/12 05h48 e atualizado em 11/12/12 19h39
Por Débora Zampier Edição:Graça Adjuto Fonte:Agência Brasil [2]

Joaquim Barbosa inicia a nova etapa do julgamento do mensalão

Ministro Joaquim Barbosa assumirá a presidência do STF (Fábio Possebom/ABr)

Brasília – O ministro Joaquim Barbosa participa hoje (21) de sua primeira sessão como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) com a retomada do julgamento da Ação Penal 470, o processo do mensalão. De acordo com o gabinete de Barbosa, ele deverá acumular as funções de presidente interino e de relator do processo. A posse oficial na presidência do STF será amanhã (22).

O julgamento do mensalão entra hoje em sua quadragésima sétima sessão após uma semana de intervalo – na última quinta-feira (15) foi feriado e a sessão de segunda-feira (19) foi cancelada. O processo começou a ser analisado no dia 2 de agosto e ainda não há previsão para terminar.

A última etapa do julgamento, de fixação das condenações, começou no dia 23 de outubro. Já foram concluídas as penas de nove réus dos núcleos político, financeiro e publicitário. Deste último, falta definir somente a pena do advogado Rogério Tolentino para o crime de lavagem de dinheiro.

O último núcleo analisado será o dos réus do Congresso Nacional e aqueles ligados a parlamentares, que tem 15 integrantes no total. O gabinete de Barbosa não informou qual o primeiro réu desse grupo que terá a pena fixada, mas a expectativa é de que seja o deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP).

O julgamento ainda continuará após a fixação das penas, pois os ministros terão que analisar questões residuais como a responsabilidade pelo decreto de perda de mandato parlamentar – se do STF ou do Congresso Nacional –, o pedido de prisão imediata dos condenados sem esperar os recursos e a possibilidade de decretar o ressarcimento de valores desviados do erário.

Além disso, os ministros devem corrigir incongruências nas penas, como no caso das multas dos sócios e subordinados de Marcos Valério. Em alguns crimes, elas ficaram maior que a do publicitário, considerado o maior articulador do esquema. Vários ministros também já manifestaram interesse em analisar, no final, várias penas em conjunto, como um só crime em continuidade delitiva, o que reduziria significativamente os tempos de prisão já estipulados.

O julgamento será interrompido amanhã novamente para a posse de Joaquim Barbosa na presidência e de Ricardo Lewandowski na vice-presidência. A cerimônia será às 15h, no próprio STF, com a presença da presidenta Dilma Rousseff e dos presidentes do Senado, José Sarney, e da Câmara dos Deputados, Marco Maia. Às 20h, os novos chefes do Judiciário serão saudados em coquetel oferecido por associações de juízes em um clube de Brasília. O mandato é de dois anos.

Edição: Graça Adjuto

Tags: Ação Penal 470 [5], Justiça [6], Supremo Tribunal Federal [7], Estreia [8], Joaquim Barbosa [9], julgamento [10], mensalão [11], posse [12], ppresidente interino [13], presidência [14], relator [15], STF [16], Política [1], base aliada [17], oposição [18], partidos [19], parlamentares no mensalão [20], deputados no mensalão [21], partidos no mensalão [22], base aliada e o mensalão [23], PT [24], PMDB [25], PSB [26], PCdoB [27], PDT e PRB [28], PSDB [29], DEM [30], PPS [31], politização do julgamento do mensalão [32], esquema conhecido como mensalão [33], compra de apoio político [34], Antonio Dias Toffoli [35], Celso de Mello [36], Marco Aurélio [37], Gilmar Mendes [38], Ayres Britto [39], Ricardo Lewandowski [40], Cármen Lúcia [41], Luiz Fux [42], Rosa Weber [43], Ministério Público Federal [44], MPF [45], corrupção passiva no mensalão [46], venda de apoio político [47], responsáveis por comprar apoio político [48], ex-ministro José Dirceu [49], josé dirceu [50], José Genoíno [51], Delúbio Soares [52], Marcos Valério [53], Cristiano Paz [54], Ramon Hollerbach [55], SMP&B [56], Simone Vasconcelos [57], Rogério Tolentino [58], Anderson Adauto [59], Geiza Dias [60], votação do mensalão [61], agên [62]

Creative Commons - CC BY 3.0

Deixe seu comentário

Barbosa estreia na presidência do STF com julgamento do mensalão

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.