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Juízes do STF decidem futuro dos acusados por crime de peculato no mensalão

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Saiba como votou cada ministro no julgamento do mensalão

Criado em 22/10/12 13h00 e atualizado em 12/09/13 19h05
Por Edgard Matsuki Fonte:Portal EBC

Com 37 réus e sete tipos de acusações, o julgamento da Ação Penal 470 é considerado o maior da história do Supremo Tribunal Federal (STF). Para acompanhar os veredictos dos ministros do STF, o Portal EBC preparou alguns quadros que vão mostrar as decisões que acontecem no julgamento conhecido como mensalão. Nos quadros abaixo, você terá conhecimento de como foram os votos dos ministros no caso e a condenação dada para cada réu. 

Logo abaixo, você verá sete ícones que vão representar cada um dos crimes previstos no processo:

Corrupção Ativa Corrupção Passiva Evasão de Divisas Formação de Quadrilha

Gestão Fraudulenta Lavagem de dinheiro Peculato


Veredicto Final

Veredicto Final

Réu Veredicto Final
José Dirceu CONDENADO - 10 ANOS E DEZ MESES / MULTA: R$ 676 MIL
José Genoíno CONDENADO - 6 ANOS E ONZE MESES / MULTA: R$ 468 MIL
Delúbio Soares CONDENADO - 8 ANOS E ONZE MESES / MULTA: R$ 325 MIL
Marcos Valério CONDENADO - 40 ANOS E UM MÊS / MULTA: R$ 2,7 MILHÕES
Ramon Hollerbach CONDENADO - 29 ANOS E 7 MESES / MULTA: R$ 3 MILHÕES
Cristiano Paz CONDENADO - 25 ANOS E ONZE MESES / MULTA: R$ 2,5 MILHÕES
Rogério Tolentino  CONDENADO - 8 ANOS E 11 MESES / MULTA: R$ 312 MIL
Simone Vasconcelos  CONDENADA - 12 ANOS E SETE MESES / MULTA DE R$ 374 MIL
Geiza Dias ABSOLVIDA
Kátia Rabello CONDENADO - 16 ANOS E OITO MESES / MULTA: R$ 1,5 MILHÕES
Jose Roberto Salgado CONDENADO - 16 ANOS E OITO MESES / MULTA: R$ 1 MILHÃO
Vinícius Samarane  CONDENADO - 8 ANOS E NOVE MESES / MULTA: R$ 598 MIL
Ayanna Tenório ABSOLVIDA
João Paulo Cunha  CONDENADO - 9 ANOS E 4 MESES / MULTA: R$ 360 MIL
Luiz Gushiken ABSOLVIDO
Henrique Pizzolato CONDENADO - 12 ANOS E 7 MESES / MULTA: R$ 1,3 MILHÃO
Pedro Corrêa CONDENADO - 9 ANOS E 5 MESES / MULTA: R$ 1,132 MILHÃO
Pedro Henry CONDENADO - 7 ANOS E DOIS MESES / MULTA: R$ 932 MIL
João Cláudio Genu  CONDENADO - 7 ANOS E 3 MESES / MULTA: R$ 520 MIL
Enivaldo Quadrado CONDENADO - 9 ANOS E 20 DIAS / MULTA: R$ 676 MIL
Breno Fischberg CONDENADO - 5 ANOS E 10 MESES / MULTA: R$ 572 MIL
Valdemar Costa Neto CONDENADO - 7 ANOS E 10 MESES / MULTA: R$ 1,08 MILHÃO
Jacinto Lamas CONDENADO - 5 ANOS / MULTA: R$ 260 MIL
Antônio Lamas  ABSOLVIDO
Bispo Rodrigues CONDENADO - 6 ANOS E TRÊS MESES / MULTA: R$ 700 MIL
Roberto Jefferson  CONDENADO - 7 ANOS E 14 DIAS / MULTA: R$ 740 MIL
Emerson Palmieri  CONDENADO - 4 ANOS / MULTA:
Romeu Queiroz  CONDENADO - 6 ANOS E 6 MESES / MULTA: R$ 828 MIL
José Borba  CONDENADO - 2 ANOS E SEIS MESES / MULTA: R$ 360 MIL
Paulo Rocha ABSOLVIDO
Anita Leocádia  ABSOLVIDA
Professor Luizinho ABSOLVIDO
João Magno ABSOLVIDO
Anderson Adauto ABSOLVIDO
José Luiz Alves  ABSOLVIDO
Duda Mendonça ABSOLVIDO
Zilmar Fernandes ABSOLVIDO
Cristiano Paz CONDENADO - 25 ANOS, 11 MESES e 20 DIAS / MULTA: R$ 2,533 MILHÕES

Corrupção Ativa

Réu Joaquim Barbosa Ricardo Lewandowski Rosa Weber Luiz Fux Dias Toffoli Cármen Lúcia Cezar Peluso Gilmar Mendes Marco Aurélio Celso de Mello Ayres Britto Veredicto Final
José Dirceu C A C C A C N C C C C CONDENADO
José Genoíno C A C C C C N C C C C CONDENADO
Delúbio Soares C C C C C C N C C C C CONDENADO
Marcos Valério C C C C C C C C C C C CONDENADO
Ramon Hollerbach C C C C C C C C C C C CONDENADO
Cristiano Paz C C C C C C C C C C C CONDENADO
Rogério Tolentino C A C C A C N C C C C CONDENADO
Simone Vasconcelos C C C C C C N C C C C CONDENADA
Geiza Dias dos Santos A A A A A A N A C A A ABSOLVIDA
Anderson Adauto A A A A A A N A A A A ABSOLVIDO
C = Condenado | A = Absolvido | N = Não votou

Corrupção Passiva

Réu Joaquim Barbosa Ricardo Lewandowski Rosa Weber Luiz Fux Dias Toffoli Cármen Lúcia Cezar Peluso Gilmar Mendes Marco Aurélio Celso de Mello Ayres Britto Veredicto Final
João Paulo Cunha C A C C A C C C C C C CONDENADO
Henrique Pizzolato C C C C C C C C C C C CONDENADO
Pedro Corrêa C C C C C C N C C C C CONDENADO
Pedro Henry C A C C C C N A A C C CONDENADO
João Cláudio Genu C C C C A C N C C C C CONDENADO
Valdemar Costa Neto C C C C C C N C C C C CONDENADO
Jacinto Lamas C C C C C C N C C C C CONDENADO
Bispo Rodrigues C C C C C C N C C C C CONDENADO
José Borba C C C C C C N C C C C CONDENADO
Roberto Jefferson C C C C C C N C C C C CONDENADO
Emerson Palmieri C A C C A C N C A C C CONDENADO
Romeu Queiroz C C C C C C N C C C C CONDENADO
C = Condenado | A = Absolvido | N = Não votou

Evasão de Divisas

Réu Joaquim Barbosa Ricardo Lewandowski Rosa Weber Luiz Fux Dias Toffoli Cármen Lúcia Cezar Peluso Gilmar Mendes Marco Aurélio Celso de Mello Ayres Britto Veredicto Final
Marcos Valério C C C C C C N C C C C CONDENADO
Ramon Hollerbach C C C C C C N C C C C CONDENADO
Cristiano Paz A A A A A A N A A A A ABSOLVIDO
Simone Vasconcelos C C C C C C N C C C C CONDENADA
Geiza Dias dos Santos A A A A A A N A C A A ABSOLVIDA
Kátia Rabello C C A C C C N C C C C CONDENADA
José Roberto Salgado C C A C C C N C C C C CONDENADO
Vinícius Samarane A A A A A A N A A A A ABSOLVIDO
Duda Mendonça C A A A A A N C C A A ABSOLVIDO
Zilmar Fernandes C A A A A A N C C A A ABSOLVIDA
C = Condenado | A = Absolvido | N = Não votou

Formação de Quadrilha

Réu Joaquim Barbosa Ricardo Lewandowski Rosa Weber Luiz Fux Dias Toffoli Cármen Lúcia Cezar Peluso Gilmar Mendes Marco Aurélio Celso de Mello Ayres Britto Veredicto Final
José Dirceu C A A C A A N C C C C CONDENADO
José Genoíno C A A C A A N C C C C CONDENADO
Delúbio Soares C A A C A A N C C C C CONDENADO
Marcos Valério C A A C A A N C C C C CONDENADO
Ramon Hollerbach C A A C A A N C C C C CONDENADO
Cristiano Paz C A A C A A N C C C C CONDENADO
Rogério Tolentino C A A C A A N C C C C CONDENADO
Simone Vasconcelos C A A C A A N C C C C CONDENADA
Geiza Dias dos Santos A A A A A A N A C A A ABSOLVIDA
Kátia Rabello C A A C A A N C C C C CONDENADA
José Roberto Salgado C A A C A A N C C C C CONDENADO
Vinícius Samarane C A A C A A N C A C C ABSOLVIDO
Ayanna Tenório A A A A A A N A A A A ABSOLVIDA
Pedro Corrêa C A A C A A N C C C C CONDENADO
Pedro Henry C A A C A A N A A C C ABSOLVIDO
João Cláudio Genu C A A C A A N C C C C CONDENADO
Enivaldo Quadrado C A A C A A N C C C C CONDENADO
Breno Fischberg C A A C A A N A A C C ABSOLVIDO
Valdemar Costa Neto C A A C A A N C A C C CONDENADO
Jacinto Lamas C A A C A A N C A C C CONDENADO
Antônio da Pádua Lamas A A A A A A N A A A A ABSOLVIDO
C = Condenado | A = Absolvido | N = Não votou

Gestão fraudulenta

Réu Joaquim Barbosa Ricardo Lewandowski Rosa Weber Luiz Fux Dias Toffoli Cármen Lúcia Cezar Peluso Gilmar Mendes Marco Aurélio Celso de Mello Ayres Britto Veredicto Final
Kátia Rabello C C C C C C N C C C C CONDENADA
José Roberto Salgado C C C C C C N C C C C CONDENADO
Vinícius Samarane C A C C C C N C A C C CONDENADO
Ayanna Tenório C A A A A A N A A A A ABSOLVIDA
C = Condenado | A = Absolvido | N = Não votou

Lavagem de dinheiro

Réu Joaquim Barbosa Ricardo Lewandowski Rosa Weber Luiz Fux Dias Toffoli Cármen Lúcia Cezar Peluso Gilmar Mendes Marco Aurélio Celso de Mello Ayres Britto Veredicto Final
Marcos Valério C C C C C C N C C C C CONDENADO
Ramon Hollerbach C C C C C C N C C C C CONDENADO
Cristiano Paz C C C C C C N C C C C CONDENADO
Rogério Tolentino C A C C A C N C C C C CONDENADO
Simone Vasconcelos C C C C C C N C C C C CONDENADO
Geiza Dias dos Santos C A A C A A N A C A A ABSOLVIDA
Kátia Rabello C C C C C C N C C C C CONDENADO
José Roberto Salgado C C C C C C N C C C C CONDENADO
Vinícius Samarane C A C C C C N C C C C CONDENADO
Ayanna Tenório A A A A A A N A A A A ABSOLVIDA
João Paulo Cunha C A A C A C A C A C C CONDENADO
Henrique Pizzolato C C C C C C C C A C C CONDENADO
Pedro Corrêa C A C C C C N C A C C CONDENADO
Pedro Henry C A C C C C N A A C C CONDENADO
João Cláudio Genu C A A C A C N C A C C CONDENADO
Enivaldo Quadrado C C C C C C N C A C C CONDENADO
Breno Fischberg C A C C A C N A A C C CONDENADO
Valdemar Costa Neto C C C C C C N C A C C CONDENADO
Jacinto Lamas C C C C C C N C A C C CONDENADO
Antônio da Pádua Lamas A A A A A A N A A A C ABSOLVIDO
Bispo Rodrigues C A A C C C N C A C C CONDENADO
Roberto Jefferson C A C C C C N C A C C CONDENADO
Emerson Palmieri A A C A A C N C A A A ABSOLVIDO
Romeu Queiroz C A C C C C N C A C C CONDENADO
José Borba C A A C C A N A A C C ABSOLVIDO
Paulo Rocha C A C A A A N C A C C ABSOLVIDO
Anita Leocádia A A A A A A N A A A A ABSOLVIDO
Professor Luizinho A A A A A A N A A A A ABSOLVIDO
João Magno de Moura C A C A A A N C A C C ABSOLVIDO
Anderson Adauto C A C A A A N C A C C ABSOLVIDO
José Luiz Alves A A A A A A N A A A A ABSOLVIDO
Duda Mendonça C A A C A A N A A A A ABSOLVIDO
Zilmar Fernandes C A A C A A N A A A A ABSOLVIDA
C = Condenado | A = Absolvido | N = Não votou

Peculato

Réu Joaquim Barbosa Ricardo Lewandowski Rosa Weber Luiz Fux Dias Toffoli Cármen Lúcia Cezar Peluso Gilmar Mendes Marco Aurélio Celso de Mello Ayres Britto Veredicto Final
Marcos Valério C C C C C C C C C C C CONDENADO
Ramon Hollerbach C C C C C C C C C C C CONDENADO
Cristiano Paz C C C C C C C C C C C CONDENADO
João Paulo Cunha C A C C A C C C C C C CONDENADO
Luiz Gushiken A A A A A A A A A A A ABSOLVIDO
Henrique Pizzolato C C C C C C C C C C C CONDENADO
C = Condenado | A = Absolvido | N = Não votou
 

Nas tabelas estão o nome dos acusados – colocados na ordem do relatório do caso, feito pelo relator Joaquim Barbosa – e o nome dos ministros – colocados na ordem de decisão no julgamento. Para cada decisão, há um “A” (de absolvido) e um “C” (de condenado). Ao final de cada linha, é possível ver o veredicto final de cada acusado. Para facilitar a leitura dos resultados, a divisão das decisões dos onze ministros do Supremo Tribunal Federal é feita por acusação.
STF
Julgamento do mensalão foi o maior da história do STF (José Cruz/ABr)

Recursos sobre os embargos infringentes

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide se 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, têm direito a novo julgamento por meio do recurso conhecido como embargo infringente. Nesta quinta-feira (12), a votação ficou empatada em 5 a 5. O ministro Celso de Mello desempatará o placar ao ler o seu voto na próxima sessão do STF, marcada para a próxima semana.

Os ministros votam se os embargos infringentes são cabíveis (entenda o que é). Dessa forma, caso a maioria dos ministros do STF votem pela validade desse tipo de recurso, os réus condenados com pelo quatro votos pela absolvição poderão solicitar novo julgamento. Confira aqui como votou cada ministro do STF e os principais argumentos apresentados.

SAIBA MAIS SOBRE O JULGAMENTO DO CHAMADO MENSALÃO (CLIQUE NOS TÍTULOS DAS ACUSAÇÕES PARA VER DETALHES)

Quem foi condenado e quem foi absolvido no julgamento do mensalão

Dos 37 réus, 25 foram condenados e 12 foram absolvidos. Depois de decidirem quem absolvia ou condenava, os ministros do STF têm que decidir qual a condenação (em tempo de prisão e multa) de cada um dos réus. Para tanto, os ministros têm que fazer a dosimetria dos réus. 

Como foi a votação do julgamento do mensalão por corrupção ativa

A acusação relativa ao crime de corrupção ativa envolve as acusações de pagamentos para ex-deputados e membros do Banco do Brasil. Entre os réus do julgamento do chamado mensalão para o crime de corrupção ativa estão membros dos núcleos publicitário, político e financeiro.

Dos dez acusados, foram absolvidos Geiza Dias dos Santos (que trabalhava na SMP&B) e o ex-deputado federal do PL Anderson Adauto. Oito acusados foram condenados. Cinco eram integrantes da agência de publicidade SMP&B: Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino e Simone Vasconcelos.

Três membros ligados à cúpula do PT também foram condenados: José Dirceu (na época ministro da Casa Civil), José Genoíno e Delúbio Soares.

Como foi a votação do julgamento do mensalão por corrupção passiva

O crime de corrupção passiva envolve ex-deputados da base aliada do PT no governo Lula, pessoas ligadas a esses políticos e ex-funcionários do Banco do Brasil. Ao todo, foi feito o julgamento de 12 réus.

Todos os acusados pelo crime de corrupção passiva foram condenados no julgamento da Ação Penal 470. Entre os réus condenados estão os ex-deputados João Paulo Cunha (ex-presidente da câmara dos deputados), Pedro Henry, Pedro Corrêa, Valdemar Costa Neto, Bispo Rodrigues, José Borba, Roberto Jefferson, Romeu Queiroz (os seis últimos por unanimidade).

Também foram condenados João Cláudio Genu, Jacinto Lamas e Emerson Palmieri, ligados a partidos da base aliada. Além deles, o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi condenado.

 

Mensalão
Membro da SMP&B foram condenados por evasão de divisas (Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

Como foi a votação do julgamento do mensalão por evasão de divisas

O crime de evasão de divisas envolve membros do núcleo publicitário e financeiro do chamado mensalão. As acusações são relacionadas a remessa de dinheiro não declarado para o exterior. No total, 10 réus foram acusados por esse crime.

Dos dez réus acusados por evasão de divisas, cinco foram condenados. São eles: Marcos Valério, Ramon Hollerbach (os dois eram sócios da SPM&B), Simone Vasconcelos, Kátia Rabello e José Roberto Salgado (os três últimos eram dirigentes ligados ao Banco Rural).

Foram absolvidos das acusações de evasão de divisas Cristiano Paz (SPM&B), Geiza Dias dos Santos, Vinícius Samarane (ligados ao Banco Rural), o publicitário Duda Mendonça e Zilmar Fernandes (sócia de Duda).

Como foi a votação do julgamento do mensalão por formação de quadrilha

A última acusação a ser julgada no mensalão foi relativa à formação de quadrilha. A acusação causou polêmica entre os ministros pelo próprio conceito do que é formação de quadrilha.

Por isso mesmo, a acusação foi a que mais envolveu divergências entre os ministros. Com exceção à absolvição de Antônio Lamas, Geiza Dias e Ayanna Tenório por unanimidade, todas as outras acusações envolveram polêmicas.

No capítulo que julgava membros da base aliada do Governo Lula, houve dois empates (que resultaram em absolvição dos acusados): em relação a Valdemar Costa Neto e Jacinto Lamas. Por dois votos de diferença, Breno Fischberg e Pedro Henry foram absolvidos. Também por dois votos de diferença, Pedro Corrêa, João Cláudio Genu e Enivaldo Quadrado foram condenados.

No capítulo do julgamento que decidia pela condenação de membros ligados aos núcleos político, financeiro e operacional também foi equilibrada. Houve empate (que resultou em absolvição) no julgamento de Vinícius Samarane. Já José Dirceu, José Genoíno, Delúbio Soares, Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz, Rogério Tolentino, Simone Vasconcelos, Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Pedro Corrêa foram condenados por dois votos de diferença.

 

Joaquim Barbosa inicia a nova etapa do julgamento do mensalão
Ministro Joaquim Barbosa é o relator do chamado mensalão (Fábio Possebom/ABr)

Como foi a votação do julgamento do mensalão por gestão fraudulenta

A acusação por gestão fraudulenta foi a que menos teve réus no processo do chamado mensalão: quatro. Todos os réus estavam ligados ao Banco Rural e foram acusados de criar empréstimos fictícios para a empresa SMP&B.

Dos quatro acusados, três foram condenados: Kátia Rabello (ex-presidente do banco), José Roberto Salgado e Vinícius Samarane. Ayanna Tenório foi absolvida por não ter a participação no esquema comprovada. De acordo com os ministros, Tenório tinha uma função menor na instituição e nem sabia do esquema.

Como foi a votação do julgamento do mensalão por lavagem de dinheiro

Quase todos os réus foram acusados pelo crime de lavagem de dinheiro dentro do julgamento do mensalão. Ao todo, 33 dos 37 réus estavam neste capítulo do julgamento. As acusações eram relativas a deputados da base aliada, a membros do Banco Rural e a integrantes da agência de publicidade SMP&B.

Entre os membros dos partidos da base, apenas Antonio Lamas (na época assessor do PL) foi absolvido. A discussão gerou um empate em relação ao ex-deputado do PMDB José Borba (que resultou em absolvição do acusado). Os outros 11 acusados da base aliada foram condenados pelo crime. São eles: Pedro Corrêa, Pedro Henry, João Cláudio Genu, Enivaldo Quadrado, Breno Fischberg, Valdemar Costa Neto, Jacinto Lamas, Bispo Rodrigues, Roberto Jefferson, Emerson Palmieri e Romeu Queiroz.

Foram acusados 10 réus do chamado núcleo operacional e financeiro do mensalão. Ayanna Tenório e Geiza Dias foram absolvidas. Já Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Simone Vasconcelos, Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Rogério Tolentino, Cristiano Paz e Vinícius Samarane foram condenados pela transação entre o Banco Rural e SMP&B.

Outra acusação sobre o crime de lavagem de dinheiro ficou ligada a dirigentes do Partido dos Trabalhadores. Dos seis acusados, três foram absolvidos (Anita Leocádia, Professor Luizinho e José Luiz Alves) e houve empates em relação aos casos de Paulo Rocha, João Magno e Anderson Adauto. Como o empate resulta em absolvição, todos foram inocentados. 

Os outros quatro acusados foram João Paulo Cunha (condenado por lavagem de dinheiro na câmara), Henrique Pizzolato (condenado por lavagem de dinheiro no Banco do Brasil) e os ex-sócios Duda Mendonça e Zilmar Fernandes. Os dois últimos foram absolvidos.

 

Cesar Peluzo
O ministro Cezar Peluso votou em alguns capítulos do mensalão (Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

Como foi a votação do julgamento do mensalão por peculato

As acusações pelo crime de peculato (apropriação de bem público para uso pessoal) envolveram Marcos Valério, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz (ex-sócios da SMP&B), o deputado João Paulo Cunha, o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e Luiz Gushiken, ex-secretário de comunicação do Governo. Desses, apenas Gushiken foi absolvido.

As acusações por peculato envolviam o uso de fundos do Banco do Brasil, da Câmara de Deputados, do Bônus de Volume e o do fundo Visanet.

 

 

Creative Commons - CC BY 3.0

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