Compartilhar:
Governo define calendário para declaração de emergência ambiental
Criado em 04/03/15 14h34
e atualizado em 04/03/15 15h07
Por Andreia Verdélio - Repórter da Agência Brasil
Edição:Valéria Aguiar
Fonte:Agência Brasil [2]
O Ministério do Meio Ambiente declarou estado de emergência ambiental específico em regiões e épocas do ano, para o combate a incêndios, de 2015 a 2016. A medida considera o limite de contratação temporária de brigadistas para o atendimento de emergências ambientais. Conforme portaria de 2008 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão [3] e a Lei no 8.745, de 9 de dezembro de 1993 [4], podem ser contratados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis até 2.520 brigadistas, por até seis meses.
A decisão de definir o calendário também leva em conta os compromissos nacionais e internacionais do Brasil, no sentido de evitar emissões de gás carbônico para a atmosfera, oriundas de queimadas e incêndios florestais.
A portaria foi publicada no Diário Oficial da União [5] e entra em vigor hoje (4).
De abril a novembro de 2015, estão em situação de emergência ambiental os estados do Acre, de Goiás, Mato Grosso, do Rio de Janeiro, de Rondônia e do Distrito Federal; a região Sul do estado do Maranhão; a região Metropolitana de Belo Horizonte, regiões da Zona da Mata, Central, Campo das Vertentes, Triângulo Mineiro, Noroeste, Oeste, Sul e Sudoeste do estado de Minas Gerais; a região Sudoeste do Piauí; e a região Oriental do estado do Tocantins.
De maio a dezembro de 2015 foram colocados em emergência as regiões Centro Sul e Sudoeste do estado do Amazonas; regiões do Extremo-Oeste e Vale São-Franciscano do estado da Bahia; regiões Leste, Centro, Oeste e Norte do estado do Maranhão; regiões do Vale do Rio Doce, Vale do Mucuri, Jequitinhonha e Norte do estado de Minas Gerais; regiões Sudeste e Sudoeste do estado do Pará; regiões Centro-Norte e Sudeste do estado do Piauí; a região Ocidental do estado do Tocantins; e o estado de Mato Grosso do Sul;
Estão em emergência nos meses de junho de 2015 a janeiro 2016 os estados do Amapá e o Ceará; as regiões Centro Norte e Centro Sul do estado da Bahia; regiões Baixo Amazonas, Marajó, Nordeste e Metropolitana de Belém no estado do Pará; e a região Norte do estado do Piauí.
A região Norte do estado do Amazonas; região Nordeste do estado da Bahia; e o estado de Pernambuco foram colocados em situação de emergência ambiental nos meses de julho de 2015 a fevereiro de 2016.
A região Sul do estado da Bahia ficará em emergência nos meses de agosto de 2015 a março de 2016; a região Metropolitana de Salvador na Bahia, nos meses de setembro de 2015 a abril de 2016; e o estado de Roraima nos meses de outubro de 2015 a maio de 2016.
Editor Valéria Aguiar
Deixe seu comentário