Compartilhar:
Construção da usina de Belo Monte tem ano marcado por ocupações e suspensões
Criado em 10/12/12 13h47
e atualizado em 21/12/12 21h00
Por Davi de Castro
Fonte:EBC
Polêmica desde o início, as obras de construção da usina hidrelétrica de Belo Monte tiveram um ano conturbado. Em 21 de junho, cerca de 350 índios de nove etnias diferentes ocuparam o canteiro de obras do Sítio Pimentel [2], em Altamira (PA), o maior dos três canteiros, para pedir a suspensão da construção. O movimento de ocupação também teve o objetivo de pressionar a construtora responsável, a Norte Energia, a cumprir as condicionantes - medidas para amenizar os impactos negativos da usina, que visam compensar as populações que serão afetadas direta ou indiretamente pela sua implantação. O grupo indígena deixou o local após negociação com a construtora [3] em 11 de julho. Ficou decidido que parte das demandas seria atendida pela empresa imediatamente e outras continuariam a ser discutidas.
Dias depois, três engenheiros foram detidos por índios Juruna e Arara [4] quando foram apresentar o plano da empresa para a transposição do rio Xingu. Os funcionários foram mantidos reféns durante cinco dias. Segundo o cacique da aldeia Muratu, Giliardi Juruna, a falta de entendimento sobre os planos da empresa, que, de acordo com ele, realiza reuniões muito rápidas e com linguagem técnica, e a insatisfação com o descumprimento das condicionantes motivaram a ação dos índios [5]. A empresa e as lideranças indígenas só entraram em acordo após a liberação dos reféns [4]. Entre as exigências dos manifestantes, estavam a garantia da qualidade de água do rio e dos poços de água subterrânea, além de esclarecimento e linguagem acessível sobre os impactos na fauna, principalmente dos peixes ornamentais, fonte de sobrevivência dos índios.
[6] 
[7] 
[8] 
[9] 
[10] 
[11] 
[12] 
[13] 
[14] 
[15] 
[16] 
[17] 
[18] 
[19] [20] 
[21] Quando tudo parecia estar em tranquilidade entre a empresa e os indígenas, uma decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a paralisação das obras [22]. A decisão foi tomada após o tribunal identificar ilegalidade em duas etapas do processo de autorização da obra, uma no Supremo Tribunal Federal e outra no Congresso Nacional. A empresa disse que a decisão iria trazer “consequências negativas e imprevisíveis” para a matriz energética brasileira e um prejuízo [23] de R$ 12 milhões por dia - R$ 360 milhões por mês - ao empreendimento. Para reverter a situação, a Advocacia-Geral da União (AGU) apresentou, no final de agosto, uma reclamação ao presidente do STF à época, Carlos Ayres Britto, pedindo a suspensão da decisão do TRF1. A Procuradoria-Geral da República (PGR) [23] solicitou a manutenção da suspensão das obras. No entanto, Britto emitiu liminar autorizando a retomada da construção. O ministro informou, no entanto, que a liminar favorável ao governo não impede que a decisão seja revista após uma análise mais detalhada do caso [24].
Em 8 de outubro, uma nova ocupação conseguiu paralisar as obras da usina. Por questões de segurança, as atividades foram suspensas [25] no local pelo próprio consórcio construtor. Índios, pescadores e ribeirinhos cobravam o cumprimento das condicionantes. Entenda:
A normalidade não duraria muito. Menos de um mês depois, os três canteiros de obras sofreram atos de vandalismo e as obras foram interrompidas [26] novamente para preservar a integridade dos funcionários. Ouça reportagem:
Depois do período turbulento, o ano termina com uma boa notícia para o consórcio construtor: o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou financiamento de R$ 22,5 bilhões [27] para a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). É o maior investimento já aprovado pela instituição.
Quer ler tudo o que foi publicado sobre a usina de Belo Monte em 2012? Clica aqui [28].
Deixe seu comentário