STF manda retomar obras da Usina de Belo Monte

Criado em 27/08/12 21h58 e atualizado em 28/08/12 09h00
Por Débora Zampier Fonte:Agência Brasil

Em liminar, Ayres Britto suspende efeitos de decisão da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que mandou interromper as obras dia 14 de agosto (Foto: Ministério do Planejamento/Divulgação)

Brasília – O ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deu liminar na noite de ontem (27) autorizando a retomada das obras na Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Na liminar, o ministro suspende os efeitos de decisão da Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que mandou interromper as obras no dia 14 de agosto.

A decisão de Britto aparece no andamento da reclamação protocolada pela Advocacia-Geral da União (AGU) na última sexta-feira (24). O presidente do STF informa que a liminar favorável ao governo não impede que a decisão seja revista após uma análise mais detalhada do caso, etapa que cumprirá a partir de agora.

Na mesma decisão, o Britto pede mais informações ao TRF1 e depois determina o encaminhamento dos autos à Procuradoria-Geral da República (PGR). Mais cedo, a PGR deu parecer pedindo a manutenção na suspensão das obras.

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