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MP-SP diz que há “fortes indícios” de formação de cartel em licitações de metrô

Criado em 09/08/13 15h47 e atualizado em 09/08/13 16h20
Por Bruno Bocchini Edição:Carolina Pimentel Fonte:Agência Brasil [2]

Instituição se baseia na documentação fornecida pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), autarquia vinculada ao Ministério da Justiça, que investiga o caso (Marcel Canfield/Creative Commons)

São Paulo – O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) informou hoje (9) que existem "fortes indícios" de formação de cartel e de fraudes em licitações da Companhia Paulista de Transporte Metropolitano (CPTM) e da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) entre os anos de 1999 e 2009. O MP se baseia na documentação fornecida pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), autarquia vinculada ao Ministério da Justiça, que investiga o suposto cartel.

“Eu posso adiantar unicamente, por enquanto, que pela documentação que recebemos do Cade - que foi o que gerou o início desta investigação, através do acordo de leniência firmado - que existem efetivamente fortes indícios da prática de crime de formação de cartel e de fraudes a licitações”, disse o promotor Marcelo Mendroni, do Grupo de Repressão aos Delitos Econômicos do MP.

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Em nota, o MP-SP ressaltou que os indícios se referem a, principalmente, cinco processos licitatórios: o da Linha 5 do Metrô, o da manutenção de trens séries 2000, 3000 e 2100 da CPTM, o da expansão da Linha 2 do Metrô, do programa Boa Viagem da CPTM, e da compra de 320 carros. “São milhões [de reais], talvez bilhões, envolvidos em todo esse esquema”, destacou o promotor.

Segundo o MP-SP, as fraudes nas licitações teriam ocorrido de várias formas, com a definição prévia sobre quais seriam as empresas participantes e as consequentes vencedoras das licitações; a divisão de processos licitatórios entre os concorrentes; a combinação de valores a serem apresentados por cada concorrente nas licitações; e negociações sobre a desistência de impugnação em troca de subcontratação para participação na disputa. Estima-se o envolvimento de quase dez empresas privadas. Há investigação também sobre a participação de agentes públicos.

Edição: Carolina Pimentel

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