Foto aérea da cidade de Laurentino, em Santa Catarina, na região de Rio do Sul.

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Governo libera recursos para três municípios em sitiuação de emergência

Criado em 14/10/14 19h41 e atualizado em 14/10/14 20h23
Por Michèlle Cannes Edição:Nádia Franco Fonte:Agência Brasil [2]

O Diário Oficial da União desta terça-feira (14) publicou a autorização de transferência de recursos para que municípios de três estados possam executar ações de defesa civil.

Os municípios de Tapejara, no Rio Grande do Sul, Caibi, em Santa Catarina, e Paratinga, na Bahia, tiveram situação de emergência reconhecida anteriormente pelo Ministério da Integração Nacional.

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Atingida por um tornado, Tapejara receberá R$ 756,8 mil para obras de reconstrução. Segundo a portaria, o prazo de execução do serviço é um ano.

Caibi terá R$ 32,82 mil para para restabelecer serviços essenciais. O município decretou emergência após ser atingido por inundações. O prazo para execução das obras e serviços foi fixado em 180 dias.

Paratinga, que sofre com a estiagem, receberá R$ 72 mil reais que, segundo o Ministério da Integração, serão usados para recuperar o sistema de captação de água. O prazo para entrega das obras é 180 dias.

Nos três casos, os recursos liberados têm de ser usados exclusivamente na execução das obras previstas em cada uma das portarias publicadas. Os prazos de entrega começam a ser contados hoje e a prestação de contas deverá ser feita 30 dias após a data definida para a conclusão dos trabalhos.

Neste ano, o Ministério da Integração reconheceu situação de emergência em 1.983 municípios.

Editor Nádia Franco