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Itamar, Jango, Sarney: relembre o papel dos vice-presidentes em crises políticas
Criado em 29/03/16 20h21
e atualizado em 30/03/16 12h04
Por Leandro Melito
Edição:Líria Jade
Fonte:Portal EBC
Brasília - Com o anúncio da saída do PMDB do governo federal, após convenção do partido realizada nesta terça-feira (29), a legenda do vice-presidente Michel Temer deixou a base aliada do governo da presidenta Dilma Rousseff. Isso acontece ao mesmo tempo em que o vice permanece como sucessor natural, caso o impeachment aconteça por meio de decisão do Congresso Nacional prevista ainda para este ano.
No sistema presidencialista, o vice assume papel determinante em meio às crises políticas. Em 1954, o vice-presidente Café Filho abandonou Getúlio Vargas durante a crise que resultou no suicídio do então presidente [2]. Café assumiu o governo e permaneceu no poder até novembro de 1955. Em 1961, uma nova crise foi gerada com a renúncia de Jânio Quadros: João Goulart assumiu o governo e permaneceu no poder até ser derrubado por um Golpe de Estado em 1964 [3].
Nos dois casos, o vice-presidente em questão tinha posições políticas diferentes do presidente. Na época, as eleições eram separadas: a população escolhia o presidente e também o vice. "O vice era eleito com chapa avulsa, independente do presidente. Sua representatividade, [ou seja], a soberania popular tal como ela está investida no cargo de um ex-presidente, era muito maior do que é hoje", aponta José Otavio Guimarães, professor de História da Universidade de Brasília (UnB).
Com o modelo de chapa única do presidencialismo atual, é necessária uma composição entre os partidos antes das eleições. No final de 2015, Temer já demonstrou sinais de um possível rompimento com o governo por meio de uma carta endereçada a Dilma [4], dizendo que se sentia um "vice-decorativo". "De alguma forma o PMDB começou a manifestar divergências mais gritantes com relação ao governo do PT a partir do momento em que ele viu que o governo estava frágil e via a possibilidade de eles [PMDB] assumirem o poder", considera Otávio.
O professor avalia que, caso o impeachment se concretize, os partidos que assumirem o papel de oposição irão vincular Michel Temer ao ao governo Dilma Rousseff, no qual ele é vice há seis anos. "É difícil ele se desamarrar, seria mais fácil naquela época. O Jango poderia dizer que não se elegeu com os mesmos votos do Jânio, era uma representatividade que estava descolada. Os votos que elegeram a Dilma elegeram Michel Temer, é muito mais difícil do ponto de vista da justificativa de representatividade ele se descolar do governo Dilma".
Antes de ser vice de Jânio, João Goulart também tinha sido vice-presidente de Juscelino Kubitschek (PSD) que assumiu após o suicídio de Getúlio. Em meio a ameaças de golpe, naquele momento, Jango teve um papel de estabilizar o governo como vice-presidente, na opinião do professor. "O vice-presidente esteve ali numa condição de sustentação daquele governo e de governabilidade".
Caso Temer assuma a presidência, será a segunda vez que um político do PMDB chega ao poder sem ter encabeçado a chapa presidencial. Conheça o papel do vice-presidente em outros momentos de crises políticas no Brasil.
1954: Café Filho assume a presidência após o suicídio de Getúlio Vargas
Nas eleições diretas de 1950, o então governador de São Paulo, Ademar de Barros, fundador do Partido Social Progressista (PSP), impôs o nome de Café Filho para a vice-presidência como condição de apoio à candidatura de Getúlio Vargas pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) à Presidência da República. Getúlio não concordou com o nome, mas não viu alternativas por precisar de apoio. Café Filho tinha manifestado historicamente posições contrárias a Getúlio e era considerado "esquerdista" pela igreja e pelos militares.
Em meio à crise política gerada pelo crime da Rua Tonelero [5], o vice-presidente sugeriu a Getúlio a renúncia de ambos, para que fosse montado um governo interino de coalizão. Com a negativa de Getúlio, Café Filho rompe publicamente com o governo e assume o cargo após o suicídio do presidente. Ele fica no cargo até novembro de 1955, quando é afastado por motivos de saúde.
1961: Jango assume a presidência após a renúncia de Jânio
Com a renúncia de Jânio Quadros em agosto de 1961, oito meses após assumir a presidência da República, João Goulart, que estava em viagem à China como vice-presidente, seria o sucessor. Apesar de ser impedido de assumir o governo pelos militares, Jango toma posse com apoio de Leonel Brizola, então governador do Rio Grande do Sul. Brizola lança a campanha da "Legalidade", defendendo o direito da posse do vice-presidente por meio de uma cadeia de rádios e com as forças armadas de seu Estado. Jango acaba assumindo a presidência em um regime parlamentarista após acordo realizado com a oposição. Somente em 1963, após plebiscito, ele passaria a governar no regime presidencialista.
1985: Tancredo Neves morre e Sarney assume a presidência
Na primeira eleição de um presidente civil após o período militar, o mineiro Tancredo Neves (MDB) foi o escolhido por votação indireta, tendo como vice na chapa José Sarney [6], então do Partido Frente Liberal (PFL). A legenda foi criada por meio da Aliança Democrática, uma reunião de vários partidos que se juntaram para eleger Tancredo.
Com a internação de Tancredo Neves na véspera da posse, Sarney assumiu o governo interinamente. Ele se tornou presidente definitivo em 21 de abril de 1985, com a morte de Tancredo. Sarney governa até 1989, quando acontecem as primeiras eleições diretas após o período ditatorial, em que venceu Fernando Collor de Melo.
1992: Itamar se torna presidente após impeachment de Collor
Em meio a uma crise política por denúncias de corrupção, o presidente Fernando Collor foi afastado da Presidência da República no dia 2 de outubro de 1992, após a instauração da comissão de impeachment no Senado [7]. O vice-presidente Itamar Franco assumiu provisoriamente e começou a escolher sua equipe ministerial, enquanto corria o processo de impedimento no Congresso.
No dia 29 de dezembro de 1992, no dia em que o Senado votaria o processo de impedimento, Collor renuncia para evitar a cassação e Itamar Franco passa a exercer efetivamente o papel de presidente do país até as próximas eleições.
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