Senado aprova criação de cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotados

Criado em 16/10/12 13h52 e atualizado em 16/10/12 16h36
Por Marcos Chagas Edição:Talita Cavalcante Fonte:Agência Brasil

Projeto terá prazo de quatro anos para o cumprimento das regras (Comunidad de Madrid/Creative Commons)

Brasília - O Senado aprovou hoje (16) projeto de lei que institui o cadastro nacional de alunos com altas habilidades ou superdotados. Agora, a matéria segue para a apreciação da Câmara dos Deputados.

Pelo texto analisado em caráter terminativo pelos senadores da Comissão de Educação, todo o procedimento previsto em casos de estudantes da rede pública superdotados será consolidado pela União em parceria com o Distrito Federal e os municípios. Dessa forma, os senadores acreditam que será possível incentivar a execução de políticas públicas a esses estudantes.

O projeto de lei prevê um prazo de quatro anos, a contar da data de publicação da lei no Diário Oficial da União, para o cumprimento das regras voltadas a esse segmento estudantil.

Edição: Talita Cavalcante

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