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Contratações Diretas, por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

Nesta seção encontram-se as contratações Diretas, por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação, utilize os filtros abaixo para pesquisar informações. Você pode selecionar o ano, o objeto, além de encontrar informações pelo tipo (Dispensa ou Inexigibilidade), por exemplo. Em seguida, basta clicar em "Aplicar' para que os filtros sejam carregados. Nessa página, você também poderá exportar a relação completa dos processos licitatórios em formato aberto CSV.

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Ano	Contratado	Tipo	Fundamentação Legal	Contrato	Processo	Objeto	Valor Total	Arquivos
2018	Fundação Assistencial dos Servidores do Ministério da Fazenda - ASSEFAZ	Inexigibilidade	Art. 64, "Caput" do Regulamento de Compras da EBC, aprovado pelo Decreto nº 6.505/2008, c/c o Art. "Caput" da Lei 8.666/93. Ato Administrativo de Inexigibilidade de Licitaçãoem 12/07/2018	Convênio de Patrocínio Coletivo Empresarial Nº 005/2018	1064/2017	Adesão de Patrocínio tem por objetivo proporcionar aos servidores da EBC, ativos e inativos , e seus respectivos dependentes e agregados do grupo familiar definidos, bem como pensionistas, a possibilidade de ingresso nos Planos de SAúde da ASSEFAZ	R$0,00	Baixar o arquivo 5745
2017	BBC WORLDWIDE AMERICAS INC	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64,caput, do Decreto nº 6.505/08.	EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1105/2017	4154/2017	Licenciamento dos direitos de exibição das obras audiovisuais intitulada "Our Zoo", "Guerra e Paz", Eartth's Great Seasons", History of teh World" e "Galápagos".		Baixar o arquivo 6094
2017	IDEOGRAPH PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25,caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64, II, do Decreto nº 6.505/08.	EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1101/2017	4145/2017	Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada"Luz, Anima, Ação".		Baixar o arquivo 6095
2017	VERTE FILMES LTDA	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25,caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64, II, do Decreto nº 6.505/08.	EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1098/2017	4151/2017	Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada"Horizonte B".		Baixar o arquivo 6096
2017	VITRINE FILMES EIRELEI	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25,caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64, II, do Decreto nº 6.505/08.	EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1097/2017	4157/2017	Licenciamento dos direitos de exibição das obras audiovisuais intituladas"Histórias que só existem quando lembradas", "Corpo Elétrico", "Pendular", "Mãe só há uma" e "Sinfonia da Necrópole".		Baixar o arquivo 6097
2017	MEDIATOON DISTRIBUITION	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64,caput do Decreto nº 6.505/08.	EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1096/2017	4176/2017	Licenciamento dos direitos de exibição das obras audiovisuais intituladas " Contraptus", The Minimighty Kids", "Tintin & The Calculus Affair", "Tintin & The Prisoners of the Sun", e "Tintin & The Lake of Sharks".		Baixar o arquivo 6098
2017	PG PRODUÇÕES DE CINEMA VÍDEO E TV LTDA	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64, II, do Decreto nº 6.505/08.	EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1094/2017	4146/2017	Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada " O Show da Luna 3ª temporada".		Baixar o arquivo 6099
2017	ZIG ZAG Serviços Musicais Ltda	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25,caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64, III do Decreto nº 6.505/08.	EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1080/2017	4159/2017	Prestação de serviços criação, produção, gravação e finalização de trilhas sonoras originais e exclusivas, por meio da profissional FLÁVIA TYGEL		Baixar o arquivo 6105
2017	PAULO COSTA VÍDEO PRODUÇÕES EIRELI	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25, caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64, caput, do Decreto nº 6.505/08.	EBC/DIPRO/CONTRATO Nº 1077/2017	1484/2017	Licenciamento não exclusivo da “Coleção Megatrax”, composta atualmente de 39.840 trilhas sonoras.		Baixar o arquivo 6113
2017	PG PRODUÇÕES DE CINEMA VÍDEO E TV LTDA	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 25,caput, da Lei nº 8.666/93 e no art. 64, II, do Decreto nº 6.505/08.	EBC/DIPRO/CONTRATO Nº1076/2017	4131/2017	Licenciamento dos direitos de exibição da obra série audiovisual infantil intitulada"O Show da Luna! Segunda Temporada", com 26 episódios de 12 minutos cada, episódios 27 ao 52, sem exclusividade, com exibições ilimitadas pelo período de 24 (vinte e quatro meses)		Baixar o arquivo 6106