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Contratações Diretas, por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

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Ano	Contratado	Tipo	Fundamentação Legal	Contrato	Processo	Objeto	Valor Total	Arquivos
2021	JSD COMUNICAÇÃO PRODUÇÃO EVENTOS E MARKETING EIRELI. CNPJ/MF nº 04.823.830/0001-70	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no inciso II do Art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/EBC, c/c o art. 30, caput, e art. 40, ambos da Lei nº 13.303/2016, e Decreto nº 9.507/2018.	EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 0044/2021	0903/2021	Prestação de serviços jornalísticos esportivos especializados em narração, comentários e realização de reportagens esportivas especiais, prestados exclusivamente pelo profissional BRUNO CHAVES MENDES. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 24/08/2021 e término em 24/08/2022. Data da assinatura: 24/08/2021	R$125.410,56	Baixar o arquivo 10003
2021	VIVIAN ASSIS COSTA SERVIÇOS DE REPORTAGEM - ME. CNPJ: 23.226.894/0001-38	Inexigibilidade	Caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016, c/c inciso II do Art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/EBC, e Decreto nº 9.507/2018	EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 0020/2021	0500/2021	Prestação dos serviços jornalísticos de chefia de edição e apresentação de telejornal “Repórter SP”, para a TV Brasil, a partir de São Paulo-SP, exclusivamente por meio da jornalista Vivian Assis Costa. 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura do Contrato. Data da assinatura: 16/03/2021	R$86.500,00	Baixar o arquivo 9711
2021	FELIPE PERES CORTES. CPF: 936.364.072-87	Dispensa	Art. 27 da Lei nº 11.652/2008, na Deliberação COADM 36/2011, Nota Técnica DIJUR nº 06/2012, Decreto n° 9.507/2018 e Decreto n° 7.203/2010.	EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 0018/2021	1049/2020	Prestação, pelo profissional FELIPE PERES CORTES, de serviços especializados de operação de áudio para a Rádio Nacional do Alto Solimões, em Tabatinga/AM 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Contrato. Data da assinatura: 14/062021	R$30.000,00	Baixar o arquivo 9727
2021	MASC COMUNICAÇÃO E JORNALISMO LTDA. CNPJ: 20.003.096/0001-59	Inexigibilidade	Caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016, c/c inciso II do Art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/EBC, e Decreto nº 9.507/2018.	EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 0017/2021	0437/2021	Prestação de serviços especializados de Repórter Especial para telejornais e programas jornalísticos da TV Brasil, a partir da cidade do Rio de Janeiro - RJ, exclusivamente por meio do jornalista Maurício de Almeida Rego Ferreira. Vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura. Assinatura em: 24/03/2021	R$186.226,10	Baixar o arquivo 9695
2021	MUNIKE MORET PRODUÇÕES LTDA . CNPJ: 40.959.679/0001-65	Inexigibilidade	Caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016, c/c inciso II do Art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/EBC, e Decreto nº 9.507/2018.	EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 0016/2021	0451/2021	Prestação de serviços jornalísticos de chefia de edição e apresentação de telejornal para a TV Brasil a partir da cidade do Rio de Janeiro - RJ, exclusivamente por meio da jornalista Munike Cristine Navega Moret Góes. 06 (seis) meses, a partir da assinatura do Contrato. Data de assinatura: 12/03/2021	R$86.500,00	Baixar o arquivo 9710
2021	ESPIRAL AGÊNCIA DE NOTÍCIAS LTDA-ME. CNPJ: 12.887.690/0001-21	Inexigibilidade	Caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016, c/c inciso II do Art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/EBC, e Decreto nº 9.507/2018	EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 0015/2021.	0425/2021	Prestação de serviços jornalísticos de chefia de edição e apresentação de telejornal para a TV Brasil a partir de Brasília - DF, exclusivamente por meio do jornalista Giulianno Cartaxo. 06 (seis) meses, a partir da assinatura do Contrato, ocorrida em 10/03/2021	R$92.500,00	Baixar o arquivo 9690
2021	BENEDICTO IAGUE GUIMARÃES ADMINISTRAÇÃO DE BENS - CNPJ: 05.641.664/0001-53	Dispensa	Art. 29, inciso V, da Lei 13.303/2016 c/c Art. 13, inciso V, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EBC.	EBC/DIGER/CONTRATO Nº 0004/2021	1339/2020	Constitui objeto deste Projeto Básico a locação de imóvel situado na cidade de Mogi das Cruzes/SP, para atender as necessidades da EBC, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Vigência do Contrato: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura em 22/02/2021.	R$240.000,00	Baixar o arquivo 9615
2021	EDIFÍCIO CAMPANELLA - CNPJ nº: 05.156.509/0001-41	Dispensa	Art. 29, inciso V, e art. 40 da Lei nº 13.303/2016 e pelo Art. 13, inciso V, do RILC/EBC – Deliberação CONSAD nº 26, de 25/09/2017, Instrução Normativa SLTI/MP nº 73 de 2020, Lei nº 8.245 de 18/10/1991, Resolução ANATEL nº 721/2020 de 02/11/2020 e a Norma Técnica nº 01/2010, aprovada pela Portaria nº 276 de 09/03/2020, do Ministério das Comunicações.	EBC/DIGER/CONTRATO Nº 0003/2021	PROCESSO EBC Nº 1437/2020	Locação do imóvel situado à avenida Campanella, nº 1297, Itaquera/SP. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da assinatura.	R$4.000,00	Baixar o arquivo 9776
2021	G-LAB TELECOM INFORMÁTICA LTDA - ME CNPJ: 13.706.182/0001-62	Dispensa	Art. 29, inciso V, e art. 40 da Lei nº 13.303/2016 e pelo Art. 13, inciso V, do Regulamento Interno de Licitações e Contratações da EBC – Deliberação CONSAD nº 37, de 09/12/2019, Instrução Normativa SLTI/MP nº 73 de 2020, Lei nº 8.245 de 18/10/1991.	EBC/DIGER/CONTRATO Nº 0002/2021	Processo EBC nº 1438/2020	Locação do imóvel. Vigência: 60 (sessenta) meses a contar da data da assinatura.	R$3.100,00	Baixar o arquivo 9777
2021	BSB SERVIÇOS CINE GROUP LTDA. CNPJ/MF nº 06.900.652/0001-69	Inexigibilidade	Caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016, c/c o inciso I do Art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/EBC.	EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0061/2021	1039/2021	Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada “ESSE VIVER NINGUÉM ME TIRA”, sem exclusividade. Vigência: 42 (quarenta e dois) meses, a partir da data de assinatura do Contrato. Data da assinatura: 09/09/2021	R$22.000,00	Baixar o arquivo 10025

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