Contratações Diretas, por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação
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Ano | Contratado | Tipo | Objeto | Arquivos |
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2024 |
Dispensa nº 05/2024 - Russomano Advocacia S/S, CNPJ: 04.000.367/0001-66. |
Dispensa |
Serviços no âmbito do contencioso trabalhista, necessários ao patrocínio dos interesses da EBC nos processos 0000017- 53.2024.5.10.0014 (14ª VT/Brasília), 0001236-41.2023.5.10.0013 (13ª VT/Brasília) e 0001237-26.2023.5.10.00013 (7ª VT/Brasília) e 0000213-17.2024.5.10.0016 (16º VT/Brasília), para acompanhamento judicial de toda a fase de conhecimento, mediante a participação em audiências, elaboração e apresentação de defesa, interposição dos recursos necessários, até o trânsito em julgado. |
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2024 |
Tayrona Produção Ltda., CNPJ/MF nº 09.032.295/0001-52. |
Inexigibilidade |
Prestação de serviços especializados de direção de conteúdo para a produção de um programa jornalístico de TV, com duração aproximada de 52 (cinquenta e dois) minutos, cujo tema será o paralelismo entre o golpe/intervenção civil-militar de 31 de março de 1964 e os fatos ocorridos em 8 de janeiro de 2023, na capital federal, prestados exclusivamente por meio do profissional GABRIEL PRIOLLI NETTO. Vigência: a partir da data de assinatura do contrato até o dia 19/04/2024. |
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2024 |
Damas do Esporte Entretenimento Ltda., CNPJ/MF nº 27.824.338/0001-14. |
Inexigibilidade |
Prestação de serviços jornalísticos especializados em narração esportiva, a partir da cidade do Rio de Janeiro- RJ. Vigência: 27/03/2024 a 27/03/2025. |
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2024 |
Sanfoka Comunicação Ltda, CNPJ/MF nº 53.134.515/0001-40. |
Inexigibilidade |
Prestação de serviços jornalísticos especializados em apresentação e chefia de edição do telejornal “Repórter Brasil Tarde”, a partir da cidade do Rio de Janeiro/RJ, prestados exclusivamente por meio da Jornalista LUCIANA BARRETO FARIAS. Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do contrato, que ocorreu no dia 06/02/2024. |
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2024 |
Superliga Carnavalesca do Brasil, CNPJ/MF nº 11.098.056/0001-47. |
Inexigibilidade |
Termo de direitos de captação, gravação, adaptação e exibição de sons e imagens dos desfiles das escolas de samba da Série Prata do Carnaval do Rio de Janeiro-RJ, sem exclusividade. Vigência: 12 (doze) meses partir da data de assinatura do termo, que ocorreu dia 08/02/2024 considerando a assinatura da Diretora-Geral. |
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2024 |
Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo/SP, CNPJ/MF nº 56.089.030/0001-70. |
Inexigibilidade |
Termo de direitos de captação, gravação, adaptação e exibição de sons e imagens dos desfiles das escolas de samba – Acesso II (dia 03/02/2024), Acesso I (dia 11/02/2024) e Desfile das Campeãs (dia 17/02/2024) do Carnaval de São Paulo-SP, sem exclusividade. Vigência: 12 (doze) meses partir da data de assinatura do termo, que ocorreu no dia 02/02/2024. |
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2024 |
Fundação Padre Anchieta, CNPJ/MF nº 61.914.891/0001-86. |
Inexigibilidade |
Termo de Autorização de retransmissão de imagens e sons do desfile das Escolas de Samba Campeãs de São Paulo – SP (Carnaval 2024). Vigência: 17/02/2024. |
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2024 |
Conspiração Filmes S.A., CNPJ/MF nº 02.020.661/0001-04. |
Inexigibilidade |
Licenciamento dos direitos de exibição das obras audiovisuais intituladas “De Você Fiz Meu Samba”, “Arnaldo Antunes - Ao Vivo Lá em Casa”, “André Midani: Do Vinil ao Download”, “ Barão Vermelho - Por Que A Gente é Assim”, “O Mistério do Samba”, “Pierre Fatumbi Verger, Mensageiro Entre Dois Mundos”, “Filhos de Gandhy”, “Gilberto Gil – Tempo Rei”, “Kaya N’Gandaya”, “A Sede do Peixe – Milton Nascimento”, “ Paralamas em Close Up”, “Chico e as Cidades”, “Redentor”, “O Homem do Ano”, “Gêmeas”, “Traição”, “Abre Alas”, “Jorge Mautner – Kaos em Ação”, “Minha Estupidez”, “Terra Prometida”, “Amor Veríssimo”, “Surtadas na Yoga – 1ª. temporada”, “Surtadas na Yoga – 2ª. temporada ”, “Um Contra Todos – 1ª. temporada” e “Um Contra Todos – 2ª. Temporada” ,sem exclusividade. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses a partir da data de assinatura do contrato, que ocorreu no dia 07/03/2024. |
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2024 |
MF Yapim Televizyon VE Filmcilik Anomim Siktre. |
Inexigibilidade |
Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada nacionalmente “Um Milagre”, com exclusividade. Vigência: 31/01/2024 a 23/01/2027. |
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2024 |
Kromaki Filmes Ltda, CNPJ/MF: 43.511.177/0001-65. |
Inexigibilidade |
Prestação de serviços s de desenvolvimento, produção, finalização e entrega da série audiovisual intitulada “Xodó de Cozinha” a ser apresentada exclusivamente pela profissional, em artes, Regina Tchelly. Vigência: 26/02/2024 a 24/08/2024. |