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Contratações Diretas, por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

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Ano	Contratado	Tipo	Fundamentação Legal	Contrato	Processo	Objeto	Valor Total	Arquivos
2021	VIVIAN ASSIS COSTA SERVIÇOS DE REPORTAGEM - ME	Inexigibilidade	Caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016, c/c inciso II do Art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/EBC, e Decreto nº 9.507/2018	EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 0020/2021	0500/2021	Prestação dos serviços jornalísticos de chefia de edição e apresentação de telejornal “Repórter SP”, para a TV Brasil, a partir de São Paulo-SP, exclusivamente por meio da jornalista Vivian Assis Costa. 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura do Contrato. Data da assinatura 16/03/2021	R$86.500,00	Baixar o arquivo 9711
2021	FELIPE PERES CORTES	Inexigibilidade	Art. 27 da Lei nº 11.652/2008, na Deliberação COADM 36/2011, da 43ª Reunião Ordinária de 8 de setembro de 2011, na Nota Técnica DIJUR nº 06/2012, no Decreto n° 9.507/2018 e no Decreto n° 7.203/2010.	EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 0018/2021	1049/2020	Prestação, pelo profissional FELIPE PERES CORTES, de serviços especializados de operação de áudio para a Rádio Nacional do Alto Solimões, em Tabatinga/AM 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Contrato. Data da assinatura 14/062021	R$30.000,00	Baixar o arquivo 9727
2021	MASC COMUNICAÇÃO E JORNALISMO LTDA.	Inexigibilidade	Caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016, c/c inciso II do Art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/EBC, e Decreto nº 9.507/2018.	EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 0017/2021	0437/2021	Prestação de serviços especializados de Repórter Especial para telejornais e programas jornalísticos da TV Brasil, a partir da cidade do Rio de Janeiro - RJ, exclusivamente por meio do jornalista Maurício de Almeida Rego Ferreira. 24/03/2021 a 24/03/2022	R$186.226,10	Baixar o arquivo 9695
2021	MUNIKE MORET PRODUÇÕES LTDA	Inexigibilidade	Caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016, c/c inciso II do Art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/EBC, e Decreto nº 9.507/2018.	EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 0016/2021	0451/2021	Prestação de serviços jornalísticos de chefia de edição e apresentação de telejornal para a TV Brasil a partir da cidade do Rio de Janeiro - RJ, exclusivamente por meio da jornalista Munike Cristine Navega Moret Góes. 06 (seis) meses, a partir da assinatura do Contrato. Data da assinatura 12/03/2021	R$86.500,00	Baixar o arquivo 9710
2021	ESPIRAL AGÊNCIA DE NOTÍCIAS LTDA-ME. CNPJ: 12.887.690/0001-21	Inexigibilidade	Caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016, c/c inciso II do Art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/EBC, e Decreto nº 9.507/2018	EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 0015/2021.	0425/2021	Prestação de serviços jornalísticos de chefia de edição e apresentação de telejornal para a TV Brasil a partir de Brasília - DF, exclusivamente por meio do jornalista Giulianno Cartaxo. 06 (seis) meses, a partir da assinatura do Contrato, ocorrida em 10/03/2021	R$92.500,00	Baixar o arquivo 9690
2021	BENEDICTO IAGUE GUIMARÃES ADMINISTRAÇÃO DE BENS - CNPJ: 05.641.664/0001-53	Dispensa	Art. 29, inciso V, da Lei 13.303/2016 c/c Art. 13, inciso V, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EBC.	EBC/DIGER/CONTRATO Nº 0004/2021	1339/2020	Constitui objeto deste Projeto Básico a locação de imóvel situado na cidade de Mogi das Cruzes/SP, para atender as necessidades da EBC, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Vigência do Contrato: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura em 22/02/2021.	R$240.000,00	Baixar o arquivo 9615
2021	LIGA NACIONAL DE FUTSAL	Inexigibilidade	Caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016, c/c o inciso I do Art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/EBC.	EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0027/2021	0566/2021	Licenciamento dos direitos de transmissão ou exibição de jogos da competição esportiva intitulada “LIGA NACIONAL DE FUTSAL - Temporada 2021 (LNF 2021).'' 15 (quinze) meses, a partir da data de assinatura do Contrato. Data da assinatura 26/04/2021	R$750.000,00	Baixar o arquivo 9725
2021	YOGUIN COMUNICACÃO LTDA	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação, com fundamento caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016, c/c o inciso II do Art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/EBC, e Decreto nº 9.507/2018.	EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0025/2021	0555/2021	Prestação dos serviços de apresentação, mediação e serviços especializados à produção da série audiovisual de entretenimento e informação, intitulada programa “Sem Censura”, exclusivamente por meio da profissional Marina Machado Rodrigues Toricelli. 06 (seis) meses, a partir da data de assinatura do Contrato. Data da assinatura 03/05/2021	R$185.976,96	Baixar o arquivo 9712
2021	LIGA NACIONAL DE BASQUETE	Inexigibilidade	Caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016, c/c inciso I do Art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/EBC.	EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0021/2021	0431/2021	Licenciamento dos direitos de exibição dos jogos da competição esportiva intitulada “CAMPEONATO BRASILEIRO ADULTO DE BASQUETEBOL MASCULINO DA TEMPORADA 2020/2021 (NBB 2020/2021). 01/04/2021 a 15/06/2021	R$63.000,00	Baixar o arquivo 9693
2021	TFW MARKETING E PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ : 13.539.602/0001-63	Inexigibilidade	Caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016, c/c inciso I do Art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/EBC	EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0013/2021	0401/2021	Contratação: dos direitos de transmissão e exibição de 04 (quatro) jogos da competição esportiva intitulada “SUPERCOPA MAGNUS DE FUTSAL (TEMPORADA 2021)”, para exibições ilimitadas pelo período de 10 (dez meses). Vigência: 12 meses a partir da assinatura, ocorrida em 25/02/2021	R$0,00	Baixar o arquivo 9689