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Contratações Diretas, por Dispensa e Inexigibilidade de Licitação

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Ano	Contratado	Tipo	Fundamentação Legal	Contrato	Processo	Objeto	Valor Total	Arquivos
2021	LUIZ FELIPE VIEGAS 03675058191. CNPJ/MF nº 17.821.676/0001-49	Inexigibilidade	Dispensa de Licitação, com base no art. 29, inciso II e art. 40 da Lei 13303/2016 c/c art. 13, inc. II do RILC/EBC.	EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 085/2021	0643/2021	Prestação de serviços especializados em composição exclusiva de trilhas e vinhetas cantadas, a serem utilizadas na nova e unificada identidade sonora das emissoras da Rádio Nacional. Vigência: 90 (noventa) dias corridos, de 09/12/2021 a 08/03/2022.	R$45.000,00	Baixar o arquivo 10240
2021	SALABERT & SALABERT LTDA-ME. CNPJ/MF nº 11.183.130/0001-23	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no inciso I do Art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/EBC, c/c o art. 30, caput, e art. 40, ambos da Lei nº 13.303/2016, e Decreto nº 9.507/2018.	EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 036/2021	0750/2021	Prestação dos Serviços de produção e apresentação do programa radiofônico intitulado ''JAZZ BRASIL'', na Rádio Nacional FM de Brasil. Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do Contrato. Data da assinatura: 16/09/2021	R$36.000,00	Baixar o arquivo 10128
2021	CARLOS EDUARDO NUNES PINHEIRO (ACERVO ORIGENS CULTURA BRASILEIRA) CNPJ/MF nº 18.638.108/0001-70.	Inexigibilidade	Inexigibilidade Fundamentação Legal: Caput do art. 30 da Lei 13.303/2016, combinado com o inciso I do art. 30 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/EBC.	EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 0091/2021	1426/2021	Prestação dos serviços de produção de conteúdo e apresentação do programa radiofônico intitulado “ACERVO ORIGENS”, exclusivamente, por meio do profissional Cacai Nunes, a ser veiculado na Nacional FM e demais emissoras de rádio da EBC. Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022.	R$49.350,00	Baixar o arquivo 10290
2021	JSD COMUNICAÇÃO PRODUÇÃO EVENTOS E MARKETING EIRELI. CNPJ/MF nº 04.823.830/0001-70	Inexigibilidade	Inexigibilidade de Licitação, com fundamento no inciso II do Art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/EBC, c/c o art. 30, caput, e art. 40, ambos da Lei nº 13.303/2016, e Decreto nº 9.507/2018.	EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 0044/2021	0903/2021	Prestação de serviços jornalísticos esportivos especializados em narração, comentários e realização de reportagens esportivas especiais, prestados exclusivamente pelo profissional BRUNO CHAVES MENDES. Vigência: 12 (doze) meses, com início em 24/08/2021 e término em 24/08/2022. Data da assinatura: 24/08/2021	R$125.410,56	Baixar o arquivo 10003
2021	VIVIAN ASSIS COSTA SERVIÇOS DE REPORTAGEM - ME. CNPJ: 23.226.894/0001-38	Inexigibilidade	Caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016, c/c inciso II do Art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/EBC, e Decreto nº 9.507/2018	EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 0020/2021	0500/2021	Prestação dos serviços jornalísticos de chefia de edição e apresentação de telejornal “Repórter SP”, para a TV Brasil, a partir de São Paulo-SP, exclusivamente por meio da jornalista Vivian Assis Costa. 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura do Contrato. Data da assinatura: 16/03/2021	R$86.500,00	Baixar o arquivo 9711
2021	FELIPE PERES CORTES. CPF: 936.364.072-87	Dispensa	Art. 27 da Lei nº 11.652/2008, na Deliberação COADM 36/2011, Nota Técnica DIJUR nº 06/2012, Decreto n° 9.507/2018 e Decreto n° 7.203/2010.	EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 0018/2021	1049/2020	Prestação, pelo profissional FELIPE PERES CORTES, de serviços especializados de operação de áudio para a Rádio Nacional do Alto Solimões, em Tabatinga/AM 12 (doze) meses, a partir da assinatura do Contrato. Data da assinatura: 14/062021	R$30.000,00	Baixar o arquivo 9727
2021	MASC COMUNICAÇÃO E JORNALISMO LTDA. CNPJ: 20.003.096/0001-59	Inexigibilidade	Caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016, c/c inciso II do Art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/EBC, e Decreto nº 9.507/2018.	EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 0017/2021	0437/2021	Prestação de serviços especializados de Repórter Especial para telejornais e programas jornalísticos da TV Brasil, a partir da cidade do Rio de Janeiro - RJ, exclusivamente por meio do jornalista Maurício de Almeida Rego Ferreira. Vigência: 12 meses, a partir da data da assinatura. Assinatura em: 24/03/2021	R$186.226,10	Baixar o arquivo 9695
2021	MUNIKE MORET PRODUÇÕES LTDA . CNPJ: 40.959.679/0001-65	Inexigibilidade	Caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016, c/c inciso II do Art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/EBC, e Decreto nº 9.507/2018.	EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 0016/2021	0451/2021	Prestação de serviços jornalísticos de chefia de edição e apresentação de telejornal para a TV Brasil a partir da cidade do Rio de Janeiro - RJ, exclusivamente por meio da jornalista Munike Cristine Navega Moret Góes. 06 (seis) meses, a partir da assinatura do Contrato. Data de assinatura: 12/03/2021	R$86.500,00	Baixar o arquivo 9710
2021	ESPIRAL AGÊNCIA DE NOTÍCIAS LTDA-ME. CNPJ: 12.887.690/0001-21	Inexigibilidade	Caput do art. 30 da Lei nº 13.303/2016, c/c inciso II do Art. 15 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos – RILC/EBC, e Decreto nº 9.507/2018	EBC/DIJOR/CONTRATO Nº 0015/2021.	0425/2021	Prestação de serviços jornalísticos de chefia de edição e apresentação de telejornal para a TV Brasil a partir de Brasília - DF, exclusivamente por meio do jornalista Giulianno Cartaxo. 06 (seis) meses, a partir da assinatura do Contrato, ocorrida em 10/03/2021	R$92.500,00	Baixar o arquivo 9690
2021	BENEDICTO IAGUE GUIMARÃES ADMINISTRAÇÃO DE BENS - CNPJ: 05.641.664/0001-53	Dispensa	Art. 29, inciso V, da Lei 13.303/2016 c/c Art. 13, inciso V, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EBC.	EBC/DIGER/CONTRATO Nº 0004/2021	1339/2020	Constitui objeto deste Projeto Básico a locação de imóvel situado na cidade de Mogi das Cruzes/SP, para atender as necessidades da EBC, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Vigência do Contrato: 05 (cinco) anos a contar da data de assinatura em 22/02/2021.	R$240.000,00	Baixar o arquivo 9615

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