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Termos de Convênios, Transferências de Recursos e Instrumentos Congêneres

Nesta seção encontram-se os Termos de Convênios, Transferências de Recursos e Instrumentos Congêneres celebrados pela EBC. Para pesquisar o assunto de interesse, utilize os filtros abaixo, selecionando o tipo de instrumento, digitando o ano, número ou objeto. Em seguida, basta clicar em "Aplicar" para que os filtros sejam carregados e o conteúdo seja apresentado.

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Ano	Contratado	Tipo	Fundamentação Legal	Contrato	Processo	Objeto	Arquivos
2018	Carneiro Verde Filmes LTDA	Parcerias	Dispensa de Licitação prevista no art. 27 da Lei nº 11.652/2008	EBC/DIGER/CONTRATO Nº 1069/2018	1840/2018	Acompanhamento da execução da Linha de Produção de Conteúdos Destinados às TV's Públicas, oriunda da relação Jurídica entre a EBC e a ANCINE.	Baixar o arquivo 6435
2018	Bruno Ferreira Leite	Parcerias	Art. 27 da Lei nº 11.652/2008	EBC/DIGER/CONTRATO Nº 1020/2018	0931/2018	Prestação de serviços de visionamento técnico no âmbito da Linha de Produção de Conteúdos Destinados àa TVs Públicas, oriunda da relação jurídica entre EBC e ANCINE.	Baixar o arquivo 5678
2018	Senado Federal	Parcerias		EBC/DIGER/AJUSTE Nº 1002/2018	1475/2017	Compartilhamento e coprodução de conteúdos de comunicação social digital, impressos, audiovisuais e multimidias entre os partícipes	Baixar o arquivo 5616
2018	Tribunal Regional Eleitoral do DF	Parcerias	Art. 64, do Decreto-Lei nº 9.760/1946, Art. 18 da Lei nº 9.636/1998, Art. 11 do Decreto nº 3.725/2001, Código Civil , instituído pela Lei nº 10.406/2002 e Lei nº 8.666/1993.	EBC/COORD-CM/Nº 0038/2018	1003/2018	Cessão de uso gratuito dos imóveis localizados no Setor de Garagem Oficial Norte - SGON, Quadra 1, Lotes 70,80 e 90, em Brasília/DF.	Baixar o arquivo 5679
2018	Bonfilm Produção e Distribuição Audiovisual Ltda EPP	Parcerias	Caput do artigo 64, do Regulamento Simplificado para Contratação de Serviços e Aquisições de Bens , aprovado pelo Decreto nº 6.505/2008, c/c o caput do art. 25, da Lei nº 8.666/1993.	EBC/COORD-CM/Nº 0029/2018	0951/2018	Apoio ao Festival Varilux de Cinema Francês de 2018	Baixar o arquivo 5680
2018	FUNDAÇÃO EDUCATIVA E CULTURAL DE ARARAS - CNPJ nº 04.199.798/0001-01	Parcerias	Artigo 8º, incisosII e III, §§ 2º e 3º, da Lei nº 11.652/2025	1062/2018	1762/2018	Adesão à Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP/TV, com vistas à transmissão em rede da programação da EBC.	Baixar o arquivo 10794
2018	Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia - IRDEB - CNPJ: 13.420.609/0001-61	Convênio	Portaria Interministerial nº 10, de 23 de janeiro de 2018, Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, Comunicado SICONV nº 08/2018, Portaria do Ministério das Comunicações nº 143, de 9 de março de 2012, do Decreto nº 5.820, de 29 de junhto de 2006, Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, bem com do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, inciso XVIII, do art. 62.	0048/2018	0753/2018	Apoio à aquisição de equipamentos para implantação de estações RTVD -Retransmissoras de TV Digital da Televisão Educativa da Bahia - TVE, no interior do estado da Bahia,	Baixar o arquivo 8213
2018	Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB - CNPJ: 13.069.489/0001-08	Convênio	Portaria Interministerial nº 10, de 23 de janeiro de 2018, Portaria Interministerial nº 424, de 30 de dezembro de 2016, Comunicado SICONV nº 08/2018, Portaria do Ministério das Comunicações nº 143, de 9 de março de 2012, do Decreto nº 5.820, de 29 de junhto de 2006, Decreto nº 6.170, de 25 de julho de 2007, bem com do Decreto nº 93.872, de 23 de dezembro de 1986, inciso XVIII, do art. 62.	0041/2018	0753/2018	Apoio à aquisição de equipamentos de telecomunicações para a TV UESB de Vitória da Conquista/BA, com vistas a atualização de equipamentos da TV UESB, que possibilite a transição do sinal analógico para o sinal digital, o que acarretará melhorias na qualidade do sinal recebido pelos telespectadores, proporcionar uma transmissão de som e imagem em HD ( alta definição), visando assim, uma abrangência maior, além que estará atendendo à exigência da Portaria do Ministério das Comunicações nº 143 de 9 de março de 2012.	Baixar o arquivo 8212
2018	Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade	Parcerias	Constituição Federal de 1988, código Brasileiro do Ar - CBA e o Decreto nº 8.974/2017	0037/2018	2349/2016	Conceder a permissão de utilização da área onde se encontram instalações técnicas pertencentes à EBC, constituida de uma edificação de três pisos totalizando 547,04m² de área construida, com uma torre metálica de 156,00m de altura, na qual estão instaladas antenas de telecomunicações, localizada no alto do Sumaré, no município do Rio de Janeiro-RJ.	Baixar o arquivo 5681
2018	FUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – FUNARJ	Parcerias	Lei Complementar no 08, de 25/10/1977, Lei Nº 8.666/1993.	0028/2018	1020/2018	Permissão de uso a utilização, a título precário, da SALA CECÍLIA MEIRELES, de propriedade da FUNARJ, situada na Rua da Lapa 47, Lapa, Rio de Janeiro/RJ.	Baixar o arquivo 8160