Termos de Convênios, Transferências de Recursos e Instrumentos Congêneres
Nesta seção encontram-se os Termos de Convênios, Transferências de Recursos e Instrumentos Congêneres celebrados pela EBC. Para pesquisar o assunto de interesse, utilize os filtros abaixo, selecionando o tipo de instrumento, digitando o ano, número ou objeto. Em seguida, basta clicar em "Aplicar" para que os filtros sejam carregados e o conteúdo seja apresentado.
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Ano | Contratado | Tipo | Objeto | Arquivos |
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2022 |
AGENCIA DE NOTÍCIAS EMIRATES ( EMIRATES NEWS AGENCY) |
Acordo Cooperação |
DESENVOLVER A COOPERAÇÃO BILATERAL NO DOMÍNIO DO INTERCÂMBIO DE NOTÍCIAS. |
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2021 |
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI – UG/Gestão: 240101/00001 - Secretaria de Empreendedorismo e Inovação/SEMPI |
TED |
Termo de Execução Descentralizada - volução e disponibilização de serviços da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) para preservação e disseminação de acervo da EBC em atendimento às demandas de conteúdos digitais para TVs públicas assim como as demais instituições integrantes do Sistema RNP usuárias desses serviços. |
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2021 |
SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL SECOI/MCOM |
TED |
DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO PARA EXECUÇÃO DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA COM O OBJETIVO DE DIVULGAR A NOVA GRADE DE PROGRAMAÇÃODA TV BRASIL. VIGÊNCIA: 09/04/2021 A 25/06/2021 |
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2021 |
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. CNPJ sob o nº 00.414.607/0001-18 |
Acordo Cooperação |
Disponibilização de tempo no programa "A Voz do Brasil", dentro do bloco destinado ao Poder Executivo, produzido pela Diretoria de Serviços da EBC, para veiculação de matérias produzidas e de interesse do TCU. Vigência: 60 (sessenta) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser denunciado a qualquer tempo, mediante comunicado formal da parte interessada, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. |
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2021 |
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo. – ARTESP. CNPJ/MF sob o nº 05.051.955/0001-91 |
Convênio |
Troca e disseminação de dados e informações gerais relativas ao trânsito no âmbito das rodovias concedidas e ao transporte intermunicipal de passageiros no Estado de São Paulo. Vigência: 60 (sessenta meses) apartir da data de assinatura. Data da Assinatura: 16/11/2021 |
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2021 |
RÁDIO E TELEVISÃO ROTIONER LTDA - CNPJ nº 01.856.226/0001-51 |
Parcerias |
Adesão à Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP/TV, com vistas à transmissão em rede da programação da EBC. |
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2021 |
SISTEMA OPINIÃO DE COMUNICAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 49.973.613/0001-02 |
Parcerias |
Adesão à Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP/TV, com vistas à transmissão em rede da programação da EBC. |
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2021 |
FUNDAÇÃO MINAS GERAIS- CNPJ nº 26.129.940/0001-79 |
Parcerias |
Adesão à Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP/TV, com vistas à transmissão em rede da programação da EBC. |
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2021 |
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - CNPJ nº 13.031.547./0001-04
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Acordo Cooperação |
Acordo de Cooperação a adoção de ações conjuntas visando a operação e transmissão pela Universidade Federal de Sergipe - UFS do Canal 49 UHF, consignado à EBC. |
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2021 |
FUNDAÇÃO TV BELTRÃO - CNPJ nº 02.952.145/0001-18 |
Parcerias |
Adesão à Rede Nacional de Comunicação Pública - RNCP/TV, com vistas à transmissão em rede da programação da EBC. |