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Contratos Administrativos e de Conteúdo, Convênios, Transferências de Recursos, Parcerias e Instrumentos Congêneres

Nesta seção encontram-se os Contratos Administrativos e de Conteúdo, além dos Convênios, Transferências de Recursos, Parcerias e Instrumentos Congêneres celebrados pela EBC. Para pesquisar o assunto de interesse, utilize os filtros abaixo, selecionando o tipo de instrumento, digitando o ano, número ou objeto. Em seguida, basta clicar em "Aplicar" para que os filtros sejam carregados e o conteúdo seja apresentado.

Ano	Contratado	Tipo	Fundamentação Legal	Contrato	Processo	Objeto	DOU	Arquivos
2020	Secretaria Especial de Comunicação da Presidência da República	Convênio	Termo de Execução Descentralizada - Decreto nº 8.180/2013	TED 001/2020 EBC/PRESI/CONTRATO Nº 0044/2020	0869/2020	Execução de Campanha Publicitária com objetivo de divulgar alteração de Canal/Dial da TV Brasil no Estado de São Paulo.		Baixar o arquivo 8483
2020	LIGA NACIONAL DE FUTSAL - LNF	Conteúdo	Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 15, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EBC c/c o art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016.	EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0035/2020	4013/2019	Licenciamento dos direitos de transmissão de 08 (oito) jogos do Campeonato da Liga Nacional de Futsal - LINF 2019 e até 25 (vinte e cinco) jogoso do Campeonato da Liga Nacional de Futsal - LNF - 2020.	22/06/20	Baixar o arquivo 8616
2020	DANDICO PRODUÇÕES LTDA	Conteúdo	Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 15, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EBC c/c o art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016.	EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0014/2020	1897/2019	Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intituladas "Giramille", sem exclusividade e sem ônus.	27/04/2020	Baixar o arquivo 8364
2020	JACKIE SHOR PROJECTS - PROJETOS CULTURAIS E ARTE LTDA	Conteúdo	Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 15, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EBC c/c o art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016.	EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0009/2020	1904/2019	Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "Os Chocolix - 1ª Temporada."	12/05/20	Baixar o arquivo 8556
2020	GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A	Conteúdo	Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 15, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EBC c/c o art. 30, caput, e art. 40 ambos da Lei nº 13.303/2016.	EBC/DICOP/CONTRATO Nº 0002/2020	2118/2019	Disponibilização de imagens ( de até 3 minutos por jogo) referentes aos jogos relacionados aos campeonatos (Competições Regulares, Competições Sazonais 2020).	26/03/2020	Baixar o arquivo 8269
2020	Ticket Serviços S/A.	Administrativo	Lei nº 13.303/2016. Lei 10.520/2002	EBC/DIAFI/CONTRATO Nº 022/2020	1255/2019	SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E FORNECIMENTO DE VALE-CULTURA, DEVIDAMENTE REGISTRADA NO MINISTÉRIO DA CULTURA, EM CONSONÂNCIA COM A INSTRUÇÃO NORMATIVA MINC Nº 2 DE 04/09/2013, POR MEIO DE CARTÕES ELETRÔNICOS, MAGNÉTICOS, COM CHIP DE SEGURANÇA OU OUTROS ORIUNDOS DE TECNOLOGIA ADEQUADA QUE PERMITAM A AQUISIÇÃO DE PRODUTOS/SERVIÇOS.	06/04/2020	Baixar o arquivo 8180
2020	ALINE LEONHARDT - VALE AGRÍCOLA	Conteúdo	Inexigibilidade de Licitação prevista no art. 15, inciso I, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da EBC c/c o art. 30, caput, da Lei nº 13.303/2016.	0007/2020	4079/2019	Licenciamento dos direitos de exibição da obra audiovisual intitulada "Vale Agrícola."	26/03/2020	Baixar o arquivo 8265
2019	CPD CONSULTORIA, PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA	Administrativo	Pregão Eletrônico/010/2019 - Lei 10520/2002 e alterações - Lei 13.303 de 2016	EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0014/2019	1704/2018	Prestação de serviços de rede dinâmica de distribuição e aceleração de conteúdo (solução CDN) , não intrusiva, incluindo suporte técnico.	20/01/20	Baixar o arquivo 8557
2019	ALGAR SOLUÇÕES EM TIC S/A	Administrativo	Pregão Eletrônico/SRP Nº 007/2019 - Ata de Registro de Preços Nº 025/2019	EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0009/2019	1995/2019	Prestação de serviços de Telecomunicações especializada na área de transmissão de dados, com o fornecimento de links de comunicação MPLS (Multi Protocol Label Switching) e de links de acesso à internet primários, software de monitoramento de links, incluindo instalação, configuração, monitoramento, testes e serviço de suporte técnico, mediante o Sistema de Registro de Preços - SRP.	06/01/20	Baixar o arquivo 8465
2019	MENDEX NETWORKS Telecomunicações Ltda	Administrativo	Pregão Eletrônico/SRP Nº 007/2019 - Ata de Registro de Preços Nº 026/2019	EBC/DOTEC/CONTRATO Nº 0008/2019	1996/2019	Prestação de serviços de Telecomunicações especializada na área de transmissão de dados, com o fornecimento de link de comunicação de acesso à internet primário, software de monitoramento de links, incluindo instalação, configuração, monitoramento, testes e serviço de suporte técnico, mediante o Sistema de Registro de Preços - SRP.	31/12/19	Baixar o arquivo 8464

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