Perguntas frequentes

Publicado em 28/03/2012 - 14:54 e atualizado em 14/06/2024 - 16:40

1 – O que é a EBC? 

A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) foi criada em 2007 para construir um modelo público de radiodifusão, responsável por gerir emissoras de televisão, de rádio e agências de notícias. 

Como prestadora de serviços públicos, tem como Missão criar e difundir conteúdos que contribuam para o desenvolvimento da consciência crítica das pessoas e como Visão Ser uma empresa de comunicação relevante para a sociedade, destinatária legítima de bens e serviços públicos.

A EBC tem sede e foro na cidade de Brasília, com atuação em todo território nacional, e regionais no Rio de Janeiro e São Paulo, além de instalações no Maranhão.

A EBC é responsável pela gestão de veículos públicos, governamentais e aplicativos, são eles:

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2 – Qual o organograma da EBC?
Na página da Governança Corporativa você acessa o organograma da empresa e outros normativos.

3 – Quais os contatos da EBC e seus veículos? 
Acesse a seção Fale Conosco

4 – Como a EBC é financiada? Quais as fontes de receita que a EBC possui? Como é composto o orçamento da empresa?

As receitas e despesas estão detalhadas na seção de Lei de Acesso à Informação

5 - Como a EBC realiza compras?
Acesse aqui a seção de Licitações e Contratos

6 – Quais são os veículos da EBC? 
Confira aqui a lista de veículos que compõem a EBC

7 – Quais são os serviços da EBC? 
Confira aqui a lista dos serviços ofertados pela EBC

8 - Qual a programação dos veículos EBC?
A programação está detalhada na página de cada veículo. 
Clique aqui para ir ao site da TV Brasil
Clique aqui para ir ao site das Rádios EBC

9 – O que é a Rede Nacional de Comunicação Pública?
Conheça a RNCP

10 - A Agência Brasil oferece seu conteúdo (texto e imagens) gratuitamente para outros veículos da imprensa?
Para finalidade jornalística, o conteúdo (texto e imagens) produzido pela própria Agência Brasil pode ser utilizado gratuitamente por outros veículos, desde que creditada a fonte. Já o material (texto e imagens) de agências internacionais tem sua reprodução total ou parcial proibida. Cada notícia traz a informação sobre a política de uso específico daquele conteúdo. Veja mais detalhes na Carta de Serviços da EBC.

11. Qual a Política da empresa para aquisição de conteúdo?

As produções externas envolvem diferentes modelos de negócio ou contratação, abaixo resumidos:

Convênios: instrumento utilizado para as parcerias institucionais e para alguns acordos com emissoras e instituições com vistas à produção de conteúdos. 

Contratos diretos de coprodução: modalidade de contrato por inexigibilidade de licitação, tendo como objeto coproduções com produtores independentes, entendendo-se por tal negócio a contratação de conteúdo independente (nos termos da definição legal) desenvolvido e produzido pelo produtor, garantida a este a maioria absoluta (50% mais 1%) dos direitos patrimoniais. É aplicado quando o produtor atende às exigências do artigo 25 da Lei 8.666/93. 

Concursos (pitchings): tipo especial de licitação que ajusta à modalidade de licitação “concurso”, prevista na Lei 8.666/93, as particularidades da produção audiovisual. O preço é fixado em edital pela EBC. Destina-se a produtores externos de forma geral, observadas as exigências do edital. 

Contratos diretos de licenciamento por inexigibilidade de licitação: contratos para a aquisição dos direitos de exibição de obras audiovisuais e cinematográficas, singulares e autorais, que tornam impraticável a licitação.

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