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Anistia Ampla, Geral e Irrestrita, Rua Halfeld, Câmara Municipal, em agosto de 1979

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Conheça a história do movimento pela Anistia no Brasil

Criado em 28/08/14 12h26 e atualizado em 29/08/14 09h49
Por Leandro Melito Edição:Leyberson Pedrosa Fonte:Portal EBC

Movimento pela Anistia em Juiz de Fora
Anistia Ampla, Geral e Irrestrita, Rua Halfeld, Câmara Municipal, em agosto de 1979 (arquivo do Blog Maria do Resguardo)

Brasília - A Lei de Anistia, que completa 35 anos de sua aprovação nesta quinta-feira (28), foi fruto de uma intensa mobilização popular que ganhou força no primeiro ano de mandato do general João Baptista Figueiredo. O general foi o último presidente da Ditadura Militar (1964-1985), que deu continuidade à abertura política iniciada por seu entecessor, o general Ernesto Geisel.

O movimento, espalhado pelo país por meio dos Comitês Brasileiros pela Anistia, ganhou importantes apoios seja na oposição parlamentar, por meio do senador alagoano Teotônio Vilela, seja na classe artística com a música O Bêbado e a Equilibrista, de João Bosco e Aldir Blanc, que se tornou o hino do movimento na voz de Elis Regina.

Teotônio abraçou a causa e visitou presos políticos em todo o território nacional, colhendo relatos das condições a qual estavam submetidos. Em entrevista à imprensa afirmou não ter encontrado nos presídios nenhum terrorista, mas jovens que lutavam pela democracia. Ouça seu discurso:

Creative Commons - CC BY 3.0 -

Surgimento

Embora houvesse denfensores da anistia aos perseguidos políticos desde os primeiros anos do regime militar -  como o general Pery Bevilacqua,  que seria cassado com o AI-5, o movimento começou a ganhar traços mais concretos em abril de 1975 quando Therezinha Zerbini, esposa de um dos militares que defenderam o governo de João Goulart, cria os primeiros núcleos do Movimento Feminino pela Anistia.

Os esforços de Therezinha se somaram à atuação do arcebispo de São Paulo, D. Paulo Evaristo Arns, que coletava denúncias dos abusos cometidos pelo regime militar - como as torturas e assassinatos de presos políticos - por meio do relato de familiares que se reuniam  na Cúria Metropolitana de São Paulo.

As mortes de presos políticos

Se em 1973 os presos políticos passaram a se mobilizar por meio de greves de fome em manifestações contra a morte nas prisões, como no caso do estudante  Alexandre Vannuchi Leme, a morte do jornalista Vladimir Herzog em outubro de 1975 nas dependências do DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informações - Centro de Operações de Defesa Interna) em São Paulo levou milhares de pessoas ao ato ecumênico realizado na Praça da Sé em sua homenagem. A mobilização pacífica marcou a volta das manifestações públicas no país, que seriam vistas novamente no ano seguinte com a morte do operário Manoel Fiel Filho, na mesma cela onde Herzog havia sido assassinado.

Velório de João Goulart

Velório de João Goulart em São Borja
Velório do presidente João Goulart em São Borja (RS) (Acervo Instituto João Goulart)

A palavra anistia ganharia espaço inesperado no ano de 1976: no velório de João Goulart em sua cidade Natal, São Borja (RS). Apesar de todos os cuidados tomados pelos militares com a possível repercussão política da morte do presidente deposto - que temiam uma comoção popular como acontecera no enterro de Juscelino Kubitschek - a filha de Jango, Denise Goulart, colocou uma faixa com a inscrição anistia em letras vermelhas no caixão do pai e a palavra estampou a capa do Jornal do Brasil no dia seguinte, conforme registrou o jornalista Elio Gaspari em seu livro A Ditadura Encurralada.

Em 1977, ano marcado pela volta das manifestações estudantis, o movimento pela anistia ganha expressão nacional com a organização dos Comitês Brasileiros pela Anistia e a adesão de diferentes organizações à causa como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) e a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

A causa ganha a adesão dos sindicatos que desafiavam o regime com greves que reuniam milhares de trabalhadores na região do ABC paulista no final de 1978. Em 1979, com o projeto da Lei de Anistia apresentado pelo presidente ao Congresso e a atuação do senador Teotônio Vilela, os presos políticos iniciam uma greve de fome nacional em todos os presídios que duraria um mês (22 de julho a 22 de agosto), e coincide com a votação Congresso. No dia 28 de agosto de 1979, deputados e senadores votam e aprovam a proposta da ditadura militar.

Leia também:

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Edição: Leyberson Pedrosa

 

Creative Commons - CC BY 3.0

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