Presidente do TJRS prevê ações coletivas após tragédia em Santa Maria

Criado em 29/01/13 22h37 e atualizado em 30/01/13 10h36
Por Débora Zampier Edição:Fábio Massalli Fonte:Agência Brasil

Incêndio em boate deixa centenas de mortos e feridos na cidade. As causas da tragédia ainda estão sendo investigadas (Deivid Dutra/ A Razão)

Brasília – O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Marcelo Pereira, disse hoje (29) que o incêndio na Boate Kiss, que matou 234 pessoas em Santa Maria (RS) na madrugada do último domingo, pode resultar em ações coletivas para reparação de danos.  Segundo Pereira, a medida pode ajudar a resolver as demandas judiciais de forma mais ágil.

“Vamos fazer estudos para dar vazão a essas demandas, quem sabe até submetendo a demandas coletivas, em que um processo só possa definir quantidade razoável de questionamentos”, disse o presidente do tribunal, ao deixar sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira.

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Segundo Pereira, o trabalho do Judiciário vai depender de como e quando o Ministério Público e a Defensoria Pública apresentarão os processos. Ele lembrou que as investigações ainda estão em fase inicial e que a Justiça participou de poucas decisões até agora, entre elas, a que bloqueou os bens dos quatro sócios da boate e a que decretou a prisão temporária de quatro suspeitos.

“A Justiça, por sua natureza, prima no plano cível pela inércia. Ela deve aguardar a provocação dos interessados, sob pena de se parcializar. Não cabe à Justiça, de ofício, se por a definir indenizações”, pontuou o desembargador. Segundo ele, o caso da Boate Kiss será tratado com a devida prioridade, mas sem atropelar outras ações importantes, como as que envolvem crianças ou que tratam de situações de risco que ainda podem ser evitadas.

Reportagem da TV Brasil relembra incêndios que provocaram mudança na legislação:

“Pela comoção e pelo significado, a relevância [no caso da Boate Kiss] está presente sim. Seguramente teremos ações de indenização civil, procedimentos criminais e em todos os ângulos será prioridade do juiz ou dos juízes que estiverem afetos aos processos”, disse Pereira.

Mais cedo, o CNJ decidiu que irá acompanhar de perto todos os processos judiciais envolvendo o incêndio da casa noturna. O assunto foi incluído no programa Justiça Plena, que acompanha dezenas de casos de grande repercussão social para evitar lentidão processual e incentivar respostas mais ágeis à sociedade.

O presidente do Judiciário riograndense disse que esteve em Santa Maria no domingo e que a Justiça de Santa Maria fez plantão  para fornecer atestados de óbito e para liberar corpos para cremação segundo demandas dos familiares. Nos casos em que a morte não é natural, a autorização para cremação depende da Justiça.

Edição: Fábio Massalli
 

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