Imagem:

Decreto institui Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados

Criado em 06/03/13 11h15 e atualizado em 06/03/13 11h32
Por Danilo Macedo Edição:Juliana Andrade Fonte:Agência Brasil [2]

A política também tem o objetivo de reinserir trabalhadores rurais empregados que perderam seus postos de trabalho. (Orgânicos do PIVAS / Creative Commons)

Brasília - Foi publicado hoje (6) no Diário Oficial da União o decreto presidencial que institui a Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados (Pnatre). De acordo com o governo, o objetivo da política é fortalecer os direitos sociais e a proteção social desses trabalhadores.

Entre as diretrizes da Pnatre, estão o fomento à formalização e ao aprimoramento das relações de trabalho, o aperfeiçoamento das políticas de saúde, habitação, Previdência e segurança, o fortalecimento dos programas destinados à educação e a capacitação profissional dos empregados rurais.

Leia também:

BB lança linha de crédito para cobrir despesas inesperadas de produtores rurais [3]

A política tem o objetivo de reinserir trabalhadores rurais empregados que perderam seus postos de trabalho, gerando novas oportunidades de renda, assim como de intensificar a fiscalização das relações de trabalho rural e minimizar os impactos das novas tecnologias na redução do emprego. O decreto também prevê a promoção da alfabetização, escolarização, qualificação e requalificação profissional desses trabalhadores e o combate ao trabalho infantil.

Junto com o Pnatre, fica instituída a Comissão Nacional dos Trabalhadores Rurais Empregados (Cnatre), coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego e composta por 11 representantes do governo e até cinco da sociedade civil e seus suplentes. A comissão tem o prazo de 60 dias para ser instalada e deverá articular e promover o diálogo entre entidades e órgãos públicos e sociedade civil, além de estabelecer outras diretrizes e objetivos da Pnatre e aprovar os planos de trabalho.

Edição: Juliana Andrade

Tags: Capacitação profissional [4], Diário Oficial da União [5], nacional [6], Pnatre [7], Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados [8], decreto [9], emprego [10], qualificação [11], renda [12], Trabalhadores rurais [13], presidencial [14], governo [15], Política [16], direitos sociais [17], proteção social [18], trabalhadores [19], diretrizes [20], fomento [21], formalização [22], aprimoramento [23], relações de trabalho [24], aperfeiçoamento [25], políticas de saúde [26], habitação [27], previdencia [28], segurança [29], fortalecimento [30], programas [31], destinados [32], Educação [33], Capacitação profissional [4], empregados rurais [34], oportunidades [35], fiscalização [36], novas [37], tecnologias [38], redução [39], desemprego [40], alfabetização [41], escolarização [42], estudo [43], trabalho infantil [44], Agência Brasil [45], Notícias [1]

Creative Commons - CC BY 3.0

Deixe seu comentário

Decreto institui Política Nacional para os Trabalhadores Rurais Empregados

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.