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Marco Maia diz que negociações sobre votação de royalties é assunto da Câmara
Criado em 31/10/12 12h54
e atualizado em 31/10/12 13h23
Por Ivan Richard
Edição:Talita Cavalcante
Fonte:Agência Brasil
Brasília - O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), disse hoje (31) que o Palácio do Planalto deve ficar de fora das negociações sobre a votação do projeto que trata da redistribuição dos royalties do petróleo. Para o petista, essa é uma discussão da Câmara e uma eventual atuação do governo para adiar o assunto pode resultar em retaliação dos deputados.
“O governo, na minha avaliação, neste momento, seria bom que ficasse um pouco de fora, porque é uma discussão da Câmara dos Deputados, que nós queremos dar um ponto final”, disse Maia. Ele acrescentou que se o governo tentar impedir a votação da Medida Provisória (MP) 574, que está trancando a pauta da Casa para inviabilizar a votação dos royalties, pode prejudicar a tramitação de outras MPs.
“Acho que o governo não faria um movimento [para adiar a votação] dessa natureza aqui na Casa porque, se fizer, a reação será imediata dos deputados, que certamente não votarão mais nenhuma MP nas comissões mistas enquanto nós não superarmos a votação dos royalties, que não é vontade só minha, mas de 25 estados, de mais de 5 mil prefeitos, é uma vontade da sociedade brasileira”, argumentou o presidente da Câmara.
Marco Maia afirmou que, se for necessário, irá estender a sessão de hoje pela madrugada até que se vote os royalties. “Há um acordo que precisa ser firmado e um processo de negociação a ser estabelecido. Temos que superar a [votação] da MP 574 para que, logo depois disso, possamos votar os royalties”, destacou.
O impasse que impede a votação do projeto sobre a nova redistribuição dos royalties do petróleo ocorre porque parlamentares do Rio de Janeiro e Espírito Santo alegam que a proposta muda contrato de áreas já licitadas. Ele ponderam ainda que seus estados perderão receitas significativas. Já os demais estados querem receber uma parcela dos ganhos da exploração do óleo.
Edição: Talita Cavalcante
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