Saúde suspende repasse a mais 1,5 mil cidades por irregularidades em informações

Criado em 16/11/12 10h48 e atualizado em 16/11/12 11h10
Por Vinícius Soares Edição:Juliana Andrade Fonte:Agência Brasil

Para recuperar recursos, os municípios devem atualizar as informações nos sistemas do Ministério da Saúde. (Governo da Bahia/Creative Commons)

Brasília - O Ministério da Saúde suspendeu hoje (16) o repasse de recursos destinados à área de vigilância sanitária para 1.421 municípios que não abasteceram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial. A portaria publicada no Diário Oficial da União estabelece a mesma punição para 89 cidades que não cadastraram serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.

A verba que ficou retida é referente ao terceiro quadrimestre de 2012. Para recuperá-la, os municípios devem atualizar as informações nos sistemas do Ministério da Saúde, que repassará os recursos no mês seguinte ao da regularização.

A suspensão dos repasses é usada pelo Ministério da Saúde como forma de garantir a aplicação correta dos recursos e a prestação de contas das cidades. A suspensão só é feita quando os municípios atrasam o preenchimento das informações obrigatórias por pelo menos dois meses consecutivos.

Edição: Juliana Andrade

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