MEC suspende vestibular de 207 cursos de ensino superior com baixo desempenho

Criado em 18/12/12 16h14 e atualizado em 18/12/12 16h30
Por Heloisa Cristaldo Edição:Carolina Pimentel Fonte:Agência Brasil

O ministro da Educação, Aloízio Mercadante,disse que o MEC será rigoroso com as instituições de ensino mal avaliadas (Marcello Casal Jr./ABr)

Brasília – O Ministério da Educação anunciou hoje (18) a suspensão do vestibular de 207 cursos de instituições de ensino superior de todo país, nas áreas de engenharia, exatas, tecnologia e licenciatura (formação de professores). A lista dos cursos será divulgada no Diário Oficial da União de amanhã (19).

Os cursos obtiveram notas 1 ou 2 (em uma escala até 5) e foram reprovados duas vezes consecutivas no Conceito Preliminar de Cursos (CPC), indicador que é divulgado anualmente pelo ministério e leva em consideração os resultados do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a qualidade da infraestrutura, do projeto pedagógico, além da titulação e regime de trabalho dos professores.

Do total de 6.083 cursos avaliados (da rede federal e privada), 672 tiveram desempenho insatisfatório no CPC em 2011, sendo 124 de instituições federais e 548 de particulares.

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Para as instituições com baixo desemprenho, o MEC impôs a assinatura de um termo de compromisso para acabar com as deficiências dos cursos, visitas in loco de especialistas para conferir o cumprimento do acordo e o bloqueio da oferta de mais vagas nos vestibulares.

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse que a medida visa a evitar que estudantes ingressem em cursos sem condições de oferecer preparação para a carreira profissional e coibir o funcionamento de instituições com baixa qualidade. “Seremos cada vez mais rigorosos com o padrão de qualidade”, disse.

Quanto à avaliação das instituições, a pasta anunciou a restrição para o ingresso de estudantes em 185 instituições de ensino superior com baixo desempenho. Elas terão as vagas dos vestibulares congeladas. Para chegar a esse grupo, o MEC levou em consideração o Índice Geral de Cursos (IGC) de 2011, que avaliou 1.772 instituições. Neste número, não são consideradas as universidades estaduais e municipais, apenas as particulares e federais.

Além dessa medida, as universidades mal avaliadas podem deixar de participar do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Programa de Financiamento Estudantil (Fies), já que é exigido conceito acima de três. Ao todo, 238.323 alunos estão matriculados em instituições com baixo rendimento em todo país.

O ministro destacou ainda que as instituições que não cumprirem as medidas determinadas pelo MEC poderão ser fechadas em um ano, no período da divulgação das próximas avaliações. A instituição que não concordar com a qualificação recebida pelo ministério pode recorrer ao Conselho Nacional de Educação (CNE).

Edição: Carolina Pimentel

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