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MPF recorre para suspender operação policial e estudos de usina no Tapajós
Criado em 04/04/13 19h07
e atualizado em 04/04/13 19h34
Por Portal EBC*
Brasília - O Ministério Público Federal (MPF) entrou nesta quarta-feira (03) com recurso para suspender a operação militar do governo federal na região do Tapajós, oeste do Pará, assim como os estudos e o licenciamento da usina hidrelétrica São Luiz do Tapajós.
A Operação é formada por agentes das Forças Armadas, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública. Na última quinta-feira, 28 de março, um destacamento com cerca de 250 oficiais se deslocou para a aldeia Sawré Maybu, em Itaituba.
O MPF pede que, antes de qualquer ato de licenciamento ou estudos, os índios Munduruku e as comunidades ribeirinhas diretamente afetados sejam consultados, conforme manda a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho.
“Trata-se de condição essencial para a segurança das comunidades e para o livre exercício dos direitos humanos e fundamentais dos povos afetados, cujo modo de vida inerente ao rio passa a ser ameaçado”, diz o recurso do MPF.
O recurso foi apresentado à Justiça Federal em Santarém mas deve ser apreciado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília.
Na manhã desta quinta-feira, o MPF recebeu em Belém uma liderança dos índios Munduruku, Valdenir Munduruku, representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Luís Claúdio Teixeira, representante do Fórum da Amazônia Oriental (FAOR), Marquinho Mota, e outros integrantes de organizações que atuam em defesa dos direitos indígenas.
O grupo entregou ao procurador da República Ubiratan Cazetta uma carta em que reforçam a necessidade de interrupção urgente da operação Tapajós.
* Com informações do Ministério Público Federal
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