Brasil apoia resolução da ONU sobre situação dos direitos humanos na Síria

Criado em 02/07/15 20h56
Por Ana Cristina Campos Edição:Armando Cardoso Fonte:Agência Brasil

O Brasil votou a favor do projeto de resolução sobre a grave situação dos direitos humanos na Síria, adotado hoje (2) pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). O texto trata das violações e da situação humanitária no país. A votação do documento será concluída amanhã (3).

Em nota, o Ministério das Relações Exteriores informou que o Brasil vê com grande preocupação a persistência de graves violações de direitos humanos na Síria, "país ao qual está ligado por laços forjados pela numerosa comunidade de origem síria que faz parte de sua população".

No documento, o ministério reitera o "firme apoio aos esforços do representante especial das Nações Unidas para a Síria, Staffan de Mistura, e também da Comissão Internacional Independente de Inquérito sobre a Síria, presidida pelo brasileiro Paulo Sérgio Pinheiro”.

De acordo com o Itamaraty, o Brasil destacou “o reconhecimento da necessidade de uma solução política negociada para o conflito”, bem como “a responsabilidade primária das autoridades sírias pela garantia dos direitos humanos do povo sírio, respeitando o direito humanitário internacional”.

A nota destacou ainda que a responsabilidade de vários grupos armados de oposição por graves violações de direitos humanos, incluindo o Estado Islâmico e a Frente Al Nusrai, não deve ser minimizada. Acrescentou que “todas as atrocidades e seus perpetradores devem ser condenados”.

O ministério esclareceu que a delegação brasileira no Conselho reiterou o compromisso do país em apoiar “todos os esforços direcionados à construção de solução política para o conflito sírio, por meio de negociações transparentes, inclusivas e não sectárias”.

Para o Itamaraty, cabe ao Conselho de Direitos Humanos, de acordo com as conclusões da Comissão Independente de Inquérito, encorajar a retomada das negociações em favor de uma transição política liderada pelos próprios sírios, respaldada pelas Nações Unidas e que "preserve a integridade territorial e a soberania do país e conduza a uma paz sustentável e duradoura”.

No fim de março, o Brasil se absteve de votar na resolução sobre a situação dos direitos humanos na Síria do Conselho de Direitos Humanos. Segundo o Itamaraty, isso ocorreu porque, à época, o Brasil defendia mais ênfase na negociação política para resolução do conflito e responsabilização de todas as partes pelo respeito aos direitos humanos, o que não estava claro no texto anterior.

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