Sebrae defende política pública para o carnaval e fim da informalidade no setor

Criado em 31/07/14 19h13 e atualizado em 07/07/16 14h20
Por Alana Gandra Edição:Luana Lourenço Fonte:Agência Brasil

A criação de uma política pública para o carnaval é muito positiva, “porque é um grande evento, que mobiliza o país inteiro”, na avaliação da coordenadora da Área de Economia Criativa do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no estado do Rio de Janeiro (Sebrae/RJ), Heliana Marinho.

O Sebrae-RJ é um dos organizadores da primeira feira exclusiva sobre carnaval (Carnavália) e do 1º Encontro Nacional do Carnaval (Smbacon), que ocorrem a partir de hoje (31), no Centro de Convenções Sul América, na capital fluminense.

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Segundo Heliana, a cadeia produtiva do carnaval, principalmente no Rio de Janeiro, tem atividades integradas, “que precisam ser observadas com olhar de mercado”. Falta ao setor, por exemplo, organizar e sistematizar informações sobre quanto os profissionais do carnaval ganham, o que eles precisam para trabalhar, as condições de formalização, entre outros fatores, como ocorre em setores como turismo, hotelaria e gastronomia.

A coordenadora destacou a necessidade de qualificação dos trabalhadores do setor, que tem 80% da mão de obra empregada de maneira informal. “Precisam ser orientados para a formalização”. Segundo ela,  por causa do impacto econômico do carnaval, a maioria desses trabalhadores pode ser formalizada como microempreendedores individuais (MEI). “Essa é também uma das bandeiras do carnaval no processo de relações de negócio dessa cadeia produtiva”.

No ano passado, o Sebrae/RJ elaborou uma cartilha sobre o MEI, que foi distribuída aos trabalhadores na Cidade do Samba. A cartilha foi aprimorada recentemente e abrange não só informações sobre benefícios após a formalização dos trabalhadores, mas também as obrigações com o Fisco e a Previdência Social, entre outras. “O nível de rendimento deles é muito compatível com o MEI e é preciso que eles tenham compreensão total de tudo que significa ser formalizado”.

A cartilha será distribuída durante a Carnavália/Sambacon, que vai até sábado (2).  Profissionais do Sebrae e consultores especializados prestarão informações e esclarecimentos aos interessados. A expectativa é que, a partir do ano que vem, sejam implementadas rodadas de negócios entre fornecedores de matérias-primas e consumidores.

Segundo Heliana Marinho, cada escola de samba precisa, em média, de 200 a 300 pessoas nas atividades fabris. “Isso com muita sazonalidade, desde que acaba o carnaval, quando começa a ser desmontado e reaproveitado o material, até o momento em que o carnaval do ano seguinte começa a ser montado”. Multiplicado pelo número de escolas existentes em cada cidade, é possível ter dimensão do contingente de empregos gerados pelo setor, segundo ela.

A maior parte da mão de obra informal recebe remuneração de cerca de 1,5 salário mínimo, de acordo com a coordenadora do Sebrae. “O que nos interessa é que a informalidade é muito grande, ela precisa ter um olhar diferenciado”.  As atividades ligadas ao carnaval englobam desde serviços de carpintaria, confecção de fantasias, adereços e acessórios, até o trabalho das pessoas que organizam a plataforma dos desfiles e controlam o andamento da apresentação na Passarela do Samba.

O microempresário Stephano Rocha está participando da 1ª Carnavália e disse que “demorou para que a gente tivesse uma feira dessas”. Há seis anos, ele vende, pela internet, plumas e penas para decoração e diz que no carnaval, a demanda pro produtos aumenta e chega a zerar o estoque.  “O carnaval representa aumento de 30% no faturamento. Entre São Paulo e Rio de Janeiro, são 25 toneladas vendidas”, contou.

Outro fornecedor que está participando da feira é Leonardo Leonel, que produz roupas para mestre-sala e porta-bandeira, rainhas e musas das escolas de samba, além de figurino teatro e produções de televisão. Há 12 anos no mercado, a microempresa tem dez funcionários fixos, que chegam a 15 no período do carnaval. Segundo Leonel, os desenhos de figurinos para o carnaval começam a chegar à empresa por volta de junho ou julho do ano anterior.

Editora: Luana Lourenço