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Plenário do Senado durante sessão não deliberativa

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Senado aprova urgência para votar projeto que destina royalties para saúde e educação

Criado em 26/06/13 18h48 e atualizado em 26/06/13 19h23
Por Mariana Jungmann Edição:Fábio Massalli // matéria alterada às Fonte:Agência Brasil

Brasília - Os senadores aprovaram hoje (26) requerimento para que o projeto de lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde seja apreciado em regime de urgência no plenário da Casa. A matéria foi aprovada ontem pelos deputados, mas o presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que ela precisa ser estudada pelos senadores porque foi aprovada uma emenda que inclui contratos já estabelecidos entre os que serão abarcados pelas novas regras.

A expectativa é que os senadores votem o projeto na próxima semana. A proposição é do Poder Executivo. O governo federal espera atingir a meta de aplicar 10% dos recursos do Produto Interno Bruto do país em educação utilizando o dinheiro dos royalties. O passe livre estudantil também seria garantido com essa verba, segundo projeto de lei apresentado pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Edição: Fábio Massalli // matéria alterada às 19h06 para alteração de informações

Creative Commons - CC BY 3.0

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