Justiça paulista nega reintegração de posse da Reitoria da USP

Criado em 09/10/13 16h46 e atualizado em 09/10/13 17h02
Por Camila Maciel Edição:Beto Coura Fonte:Agência Brasil

São Paulo – O pedido de reintegração de posse da Reitoria da Universidade de São Paulo (USP) foi negado hoje (9) pelo juiz Adriano Marcos Laroca, do Tribunal de Justiça paulista. A decisão foi tomada após a audiência de conciliação entre estudantes e representantes da universidade, ocorrida ontem, ter terminado sem acordo.

A invasão do prédio, iniciada em 1º de outubro, é por eleições diretas para reitor, votação paritária entre as três categorias (alunos, funcionários e professores) e o fim da lista tríplice, que confere ao governador a escolha do reitor entre os três mais votados.

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No despacho, o juiz diz que, a partir da audiência, ficou clara a "possibilidade de retomada do prédio sem uso da força, bastando a cessação da intransigência da Reitoria em dialogar". Laroca considera que a "desocupação involuntária, violenta, causaria mais danos à USP e aos seus estudantes do que a decorrente da própria ocupação, indefiro, por ora, a liminar de reintegração de posse", assinala.

No entendimento do juiz, a Reitoria fez a opção de judicializar a ocupação política sem iniciar diálogo com os estudantes. "Fez uma opção clara pelo uso da força, ao invés, do debate democrático", avaliou. Embora considere a ocupação uma medida "custosa" tanto à USP como aos estudantes, ele considera que isso é menos problemático "do que a manutenção de normas eletivas de cunho autoritário".

Laroca discorda de o assunto ser levado à Justiça. "Ouso dizer que o Poder Judiciário não pode mais, simplesmente, absorver conflitos negados pela postura antidemocrática dos demais poderes, sob o manto protetor de qualquer instituto jurídico -, no caso, o da posse", apontou.

A assessoria de imprensa da USP informou à Agência Brasil que avalia a decisão do juiz, mas adiantou que deve recorrer da sentença.

Edição Beto Coura