Pronatec vai beneficiar pessoas com deficiência, população de rua e adolescentes

Criado em 26/11/14 13h06 e atualizado em 29/11/14 16h36
Por Luana Lourenço Edição:Valéria Aguiar Fonte:Agência Brasil

O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) terá uma modalidade para beneficiar pessoas com deficiência, adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas e moradores de rua. O chamado Pronatec Direitos Humanos teve as regras e critérios para a execução e monitoramento definidas em portaria da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) publicada nesta quarta-feira (26) no Diário Oficial da União.

Leia também no Portal EBC:

CPI para investigar abusos em universidades paulistas é protocolada na Alesp

Diferença entre índices de educação diminui em regiões metropolitanas

De acordo com a portaria, a modalidade será dividida em três grupos: Pronatec Viver Sem Limite, Pronatec Sinase e Pronatec População de Rua. A qualificação e aperfeiçoamento profissional desses grupos será feita dentro das regras do programa, estabelecidas pelo Ministério da Educação, a partir de demandas apresentadas pela SDH. A secretaria vai atuar em conjunto com órgãos estaduais, municipais e organizações da sociedade civil para identificar demandas e organizar a seleção e a pré-matrícula dos beneficiários.

Assim como nas outras modalidades do programa, os cursos do Pronatec Direitos Humanos serão ofertados pelas instituições das redes federal, estadual e municipal de educação profissional e instituições dos serviços nacionais de aprendizagem.

Criado em 2011, o Pronatec já ofereceu cerca de 7,5 milhões de vagas. A meta do governo é chegar a 8 milhões até o fim de 2014, antes da segunda etapa do programa, que deverá oferecer 12 milhões de vagas entre 2015 e 2018.

Editora: Valéria Aguiar