Justiça multa sindicato dos professores de SP por fechamento de rodovias

Criado em 19/05/15 16h45 e atualizado em 19/05/15 16h58
Por Elaine Patricia Cruz Edição:Maria Claudia Fonte:Agência Brasil

A Justiça paulista multou o Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) pelo fechamento de rodovias paulistas no início do mês. A decisão é da juíza Lais Helena Bresser Lang Amaral, que determinou o sequestro de R$ 300 mil do sindicato para o pagamento da multa.

A interrupção das vias, de forma total ou parcial, foi proibida pela Justiça no dia 22 de abril, sob pena de multa de R$ 100 mil por cada rodovia fechada.

No dia 7 de maio, os professores fecharam as rodovias Régis Bittencourt, em Taboão da Serra, na Grande São Paulo. No dia 13, foi fechada a Rodovia Anchieta, em Santos. No dia seguinte, foi a vez da Rodovia Hélio Smidt, em Guarulhos.

Para comprovar isso, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo (DER-SP) e o governo paulista, que protocolaram a ação, anexaram fotos das rodovias que foram fechadas pelos professores. 

Caso o sindicato não tenha recursos para pagar a multa, a juíza determinou o bloqueio das contas dos dirigentes da entidade.

Procurada pela Agência Brasil, a presidente da Apeoesp, Maria Izabel Azevedo Noronha, disse que o sindicato vai recorrer da decisão. “Juridicamente, estamos recorrendo”, disse ela.

Na semana passada, o sindicato obteve uma decisão favorável da Justiça sobre o pagamento dos dias parados aos grevistas, que tiveram parte de seus salários cortados pelo governo estadual.

Ontem (18), o desembargador Francisco Cascone determinou que o governador Geraldo Alckmin e o secretário estadual de educação Herman Voorwald fossem oficiados sobre a concessão da liminar para que os dias parados não sejam descontados.

O sindicato quer agilidade para que os valores descontados sejam estornados aos grevistas por meio de folha suplementar.

“Estamos [lutando] no pagamento dos dias parados. Estamos pedindo para que seja feita a folha suplementar porque ganhamos [a decisão]. O desembargador, no dia de ontem, para acelerar o pagamento dos dias parados, notificou o governador e secretários e estamos aguardando”, disse ela.

Os professores da rede pública estadual de São Paulo estão em greve desde o dia 13 de março. Nesta sexta-feira (22) eles fazem uma nova assembleia, no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), para decidir se continuarão em greve.