Assista à audiência pública sobre ensino religioso nas escolas

Criado em 15/06/15 08h53 e atualizado em 15/06/15 09h22
Por Portal EBC*

O Supremo Tribunal Federal realiza nesta segunda-feira (15), a partir das 9h, a audiência pública convocada pelo ministro Luís Roberto Barroso para discutir a implantação de ensino religioso em escolas da rede pública de ensino, tema da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4439.

Na ação, a Procuradoria Geral da República questiona o ensino religioso confessional – aquele vinculado a uma religião específica nas escolas da rede oficial de ensino do país. Para a PGR, segundo consta na ADI, o ensino religioso deve se voltar para a história e a doutrina das várias religiões, ensinadas sob uma perspectiva laica.

Acompanhe a audiência ao vivo pela TV Justiça, no player abaixo:

O ministro deferiu a participação de representantes de diversas religiões e de órgãos e entidades ligados à educação. Cada um dos 31 expositores terá 15 minutos para apresentar seus argumentos sobre a matéria. A previsão é de que o evento aconteça até as 19h30.

Participam do debate:
Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED (Eduardo Deschamps);
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação – CNTE (Roberto Franklin de Leão);
Confederação Israelita do Brasil – CONIB (Roseli Fischmann);
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – CNBB (Antonio Carlos Biscaia);
Convenção Batista Brasileira – CBB (Vanderlei Batista Marins);
Federação Espírita Brasileira – FEB (Alvaro Chrispino);
Federação das Associações Muçulmanas do Brasil – FAMBRAS (Ali Zoghbi);
Federação Nacional do Culto Afro-Brasileiro - FENACAB em conjunto com Federação de Umbanda e Candomblé de Brasília e Entorno (Antônio Gomes da Costa Neto);
Igreja Assembleia de Deus - Ministério de Belém (Abiezer Apolinário da Silva);
Convenção Nacional das Assembleias de Deus - Ministério de Madureira (Bispo Manoel Ferreira);
Liga Humanista Secular do Brasil – LIHS (Thiago Gomes Viana);
Sociedade Budista do Brasil – SBB (João Nery Rafael);
Ação Educativa Assessoria, Pesquisa e Informação (Salomão Barros Ximenes);
AMICUS DH – Grupo de Atividade de Cultura e Extensão da Faculdade de Direito da USP (Virgílio Afonso da Silva);
Anis – Instituto de Bioética, Direitos Humanos e Gênero (Debora Diniz);
ANAJUBI - Associação Nacional de Advogados e Juristas Brasil-Israel (Carlos Roberto Schlesinger);
Arquidiocese do Rio de Janeiro (Luiz Felipe de Seixas Corrêa);
ASSINTEC - Associação Inter- Religiosa de Educação e Cultura (Elói Correa dos Santos);
Associação Nacional dos Programas de Pós-Graduação e Pesquisa em Teologia e Ciências da Religião – ANPTECRE (Wilhelm Wachholz);
Centro de Raja Yoga Brahma Kumaris (Cleunice Matos Rehem);
Clínica de Direitos Fundamentais da Faculdade de Direito da UERJ (Daniel Sarmento);
Deputado Marco Feliciano (Deputado Federal, membro da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Comissão de Direitos Humanos e Minorias e da Frente Parlamentar Evangélica);
Comissão Permanente de Combate às Discriminações e Preconceitos de Cor, Raça, Etnia, Religiões e Procedência Nacional (Carlos Minc Baumfeld);
Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (Gilbraz Aragão);
Conectas Direitos Humanos (Oscar Vilhena Vieira);
Conselho Nacional de Educação do Ministério da Educação (Luiz Roberto Alves);
Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso – FONAPER (Leonel Piovezana);
Frente Parlamentar Mista Permanente em Defesa da Família (Senador Magno Malta);
Igreja Universal do Reino de Deus (Renato Gugliano Herani);
Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB (Gilberto Garcia);
Observatório da Laicidade na Educação, em conjunto com o Centro de Estudos Educação & Sociedade (Luiz Antônio Cunha);