Mercadante diz que PNE será a bússola de sua gestão

Criado em 07/10/15 18h47 e atualizado em 07/10/15 19h18
Por Mariana Tokarnia Edição:Fábio Massalli Fonte:Agência Brasil

O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, disse hoje (7) em discurso na cerimônia de transmissão de cargo, que ocorreu no Ministério da Educação (MEC), que o Plano Nacional de Educação (PNE) será a bússola de sua gestão.

Mercadante disse que, em um contexto de crise, a pasta deverá fazer mais com menos. "As crises são momentos muito importantes e não podem ser desperdiçadas. Teremos que fazer mais com menos. Estamos convocados a ter mais gestão, mais criatividade e mais eficiência", disse.

O PNE estalece 20 metas, da pré-escola a pós-graduação, para serem cumpridas até 2024. Entre as metas está a destinação de 10% do Produto Internto Bruto (PIB) para a educação. Para isso, Mercadante convocou a ajuda do Congresso Nacional, no âmbito da União, e das Assembleias Legislativas e Câmaras dos Vereadores, no estados e municípios, responsáveis pela aprovação dos orçamentos e pela destinação de mais recursos para a educação.

Segundo o ministro, para atingir as metas do PNE será necessário a colaboração dos três entes, União, estados e municípios. No que diz respeito ao financiamento, mesmo com os recursos do Fundo Social e com os royalties do pré-sal que deverão, por lei, ser destinados ao setor, a meta não será atingida "sem planejamento e interlocução entre os gestores públicos e aqueles que militam na área".

Mercadante, que foi ministro da pasta de 2012 a 2014, foi empossado pela presidenta Dilma Rousseff na segunda-feira (5) e hoje recebeu simbolicamente a pasta do ex-ministro Renato Janine Ribeiro. Ele disse que a atual equipe do MEC será fundamentalmente mantida e que "trouxe uma pequena equipe da Casa Civil".

No discurso, foi do ensino infantil à pós-graduação, citando dados e prometendo a revisão de programas. No próximo ano, no ensino básico, mais de 700 mil crianças de 4 e 5 anos deverão ser incluídas obritatoriamente na pré-escola. A determinação está em lei. O novo ministro prometeu acelerar a construção de creches com módulos "mais rápidos e mais baratos". Segundo ele, a partir de amanhã (8), um mutirão visitará municípios para que eles façam a adesão a essas obras.

Mercadante também disse que discutirá a possibilidade de professores e demais trabalhadores em educação não receberem por dias parados em greves. "A sociedade paga imposto e o serviço não é prestado. Temos que lutar pelo direito de greve, mas é preciso uma discussão transparente no Brasil". Na graduação prometeu ampliar a assistência estudantil e aumentar a destinação dos recursos no próximo ano. Mercadante garantiu que manterá o cronograma da Base Nacional Comum Curricular e o programa para formação de diretores.

O ex-ministro Janine, em seu discurso, feito antes do de Mercadante, ressaltou as ações durante os meses que esteve à frente da pasta, destacando o contexto de crise que limitou a sua atuação, mas que possibilitou aprimoramentos na gestão. Assim como quando recebeu a pasta, defendeu que o ensino básico, que vai do infantil ao ensino médio, deve ser o principal foco do MEC.

Janine pediu a Mercadante que desse continuidade a um projeto para levar ética à educação. Entre as medidas propostas estão cartilhas contra corrupção para as crianças (ilustradas pelo cartunista Mauricio de Sousa), material esclarecendo o plágio nas pesquisas e um curso de ética feito em parceria com o Serviço Social da Indústria (Sesi) e com a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Mercadante disse que isso será feito e pediu a ajuda de Janine fora do ministério. 

A cerimônia teve a presença dos presidentes das autarquias da pasta, de secretários do MEC, representantes de entidades educacionais, parlamentares e gestores. Estava presente também o ex-ministro da Educação Henrique Paim, que foi secretário executivo na última gestão de Mercadante.

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