Comissão do Senado busca consenso sobre normas ortográficas

Criado em 20/08/14 08h19 e atualizado em 20/08/14 08h28
Por Agência Senado

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) vem aprofundando o debate nacional a respeito do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa. Professores e linguistas consultados e atendidos pela comissão têm usado o espaço para trocar opiniões a respeito da data oficial de implantação definitiva do acordo e de possíveis alterações em seu conteúdo.

Os debates são realizados no âmbito de um Grupo de Trabalho Técnico (GTT) montado pela comissão, que reúne o Centro de Estudos Linguísticos da Língua Portuguesa (Cellp), a Academia de Letras de Brasília (ALB) e o movimento Simplificando a Ortografia. Além dessas instituições, a Associação Brasileira de Linguística (Abralin) procurou a comissão para apresentar sua posição.

Os encontros do GTT são internos e fechados ao público. Portanto, a CE não pode divulgar suas datas ou quem participa de cada um deles. No entanto, a comissão planeja trazer à tona os temas debatidos ao longo dos últimos meses em uma audiência pública, prevista para outubro. Atualmente não há nenhuma proposição formalizada na comissão a respeito do assunto.

O presidente da CE, Cyro Miranda (PSDB-GO), acredita que um debate abrangente a respeito do acordo ortográfico é urgente.

– Tínhamos um acordo que não era acordo. A reforma foi feita sem ouvir ninguém. A comissão resolveu botar ordem na casa e tomamos a medida de convocar o debate – disse ele.

O senador rejeita a possibilidade de promover mudanças profundas nos termos do acordo, mas ainda não vê uma solução definitiva próxima.

– Não queremos fazer uma reforma geral da ortografia. Queremos fazer o mínimo possível de mudanças, mas chegar a um consenso entre os países. Ainda estamos longe disso. As autoridades competentes têm que se envolver mais. Só a comissão se movimenta – afirma Cyro.

O senador citou ministérios e a Academia Brasileira de Letras (ABL) como instituições que deveriam participar mais dos debates.

Resistência

A senadora Ana Amélia (PP-RS), integrante da CE, foi autora de um requerimento que pedia a prorrogação da fase de transição entre as normas tradicionais e as alterações promovidas pelo acordo. No entanto, apenas um decreto presidencial poderia promover essa mudança.

– Levei essa demanda à Casa Civil e observei que seria oportuno, inclusive em solidariedade a Portugal, que vivia um momento de crise econômica e teria dificuldades de conduzir a implementação – lembra.

O resultado foi o Decreto 7.875/2012, que transferiu a data-limite para adoção total do acordo de 2013 para 2016.

Ana Amélia defende a iniciativa da comissão de promover encontros entre especialistas para debater o acordo.

– Havia resistências bastante sensíveis ao acordo. Os professores, que são os difusores da língua, reclamavam que não haviam sido consultados – diz.

São esses profissionais, disse a senadora, que conduzirão o processo.

– Fizemos nosso papel de abrir o debate, e estou satisfeita com isso. Não vamos interferir em conteúdo. Quem vai abordar isso são as pessoas que vivem da escrita: professores, acadêmicos, escritores, editores, jornalistas – explica.

Ela também destaca a importância de integrar os demais países lusófonos ao debate.

– Portugal sentiu que teve pouco protagonismo, e é o berço da nossa língua. Nem todos os países haviam ratificado o documento. O Brasil não pode impor um acordo, tem que respeitar seus parceiros – afirma a senadora.

Ana Amélia relata ainda que deputados portugueses elogiaram a atitude da comissão, sentindo-se contemplados pelas novas discussões em torno do acordo ortográfico.