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MPF recomenda que hospital apure denúncias de violência no parto
Criado em 14/05/14 10h35
e atualizado em 14/05/14 10h40
Por Ministério Público Federal
O Ministério Público Federal em Piracicaba (MPF/SP) recomendou à direção do Hospital Unimed de Limeira que apure denúncias de violência contra a mulher durante o parto. O MPF recebeu relatos de que os médicos deste local seriam os responsáveis pelas irregularidades. As agressões consistiriam em violência moral, especialmente o menosprezo pelo sofrimento da paciente, e realização desnecessária de exames invasivos.
Em reposta à ocorrência, a Unimed de Limeira limitou-se a negar os fatos, sem apresentar comprovação de que tenha conduzido qualquer procedimento para apurar as denúncias ou evitar que tal situação ocorra.
O MPF também recomendou que o hospital afixe em todas as salas de parto e de espera de parturientes um cartaz que alerte que a violência física ou moral durante o parto viola os direitos das mulheres. Além disso, o cartaz deve indicar a quem as denúncias devem ser encaminhadas: à direção do hospital, à Agência Nacional de Saúde e ao Ministério Público Federal.
O MPF recomendou ainda a realização de uma palestra ou curso de capacitação destinado a todos os médicos, enfermeiros e profissionais de saúde do hospital, a fim de informá-los e conscientizá-los sobre a gravidade das ocorrências de violência no parto. Somente em 2010, segundo pesquisa da Fundação Perseu Abramo, uma em cada quatro mulheres brasileiras sofreram violência durante o nascimento de seus filhos.
A direção do hospital tem o prazo de 30 dias, contados a partir de 29 de abril, para apresentar cronograma com as providências a serem tomadas acerca das recomendações, de autoria do procurador da República Edilson Vitorelli Diniz Lima.
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