Reunião adia reintegração de posse de área ocupada por indígenas em SP

Criado em 22/04/15 19h52
Por Elaine Patricia Cruz - Repórter da Agência Brasil Edição:Aécio Amado Fonte:Agência Brasil

A data para a reintegração de posse de uma área de 720 mil metros quadrados ocupada por índios da etnia Guarani e denominada Tekoa Itakupe, no Pico do Jaraguá, na região noroeste de São Paulo, só deve ser definida no dia 5 de maio. Na tarde de hoje (22), índios, representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai), Polícia Militar e os reclamantes da posse do terreno negociaram a reintegração de posse em reunião na sede do Batalhão da Polícia Militar, em Pirituba. A reintegração de posse já foi determinada e autorizada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região de São Paulo.

A Funai pretende recorrer da ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Mas enquanto isso não ocorre, a Polícia Militar busca discutir uma forma para que os índios deixem a área de forma pacífica a fim de cumprir a ordem judicial de reintegração da posse. “A decisão ainda está em recurso na Justiça Federal e decidimos optar por aguardar mais uma semana antes da execução da ordem do juiz”, disse o capitão da Polícia Militar Mauro Rodrigues Maia.

“Conversamos com os índios e dissemos a eles que a decisão ainda está em recurso e que futuramente a terra pode ainda ser restituída para os indígenas e que não seria viável, no momento, eles entrarem em confronto com a polícia ou resistirem porque a decisão ainda não foi transitada em julgado”, disse. Poderíamos fazer a operação na semana que vem, mas deliberamos para fazer uma última reunião no dia 5”, acrescentou.

O terreno sob a ação de reintegração de posse faz parte de uma área de aproximadamente 532 hectares na região do Pico do Jaraguá, entre os municípios de Osasco e de São Paulo, que já foi delimitada pela Funai como de ocupação tradicional dos índios guaranis. “Trata-se de região com incidência antiga de grandes empreendimentos, como a Rodovia dos Bandeirantes, construída na década de 1970, e o trecho oeste do Rodoanel Mario Covas, construído na década de 2000”, diz em nota a Funai.

Segundo o órgão, o processo de demarcação da terra indígena remonta à década de 1980 e contemplou apenas uma minúscula parcela das áreas tradicionalmente ocupadas pelo grupo indígena Guarani que vive nessa região. “A Terra Indígena Jaraguá foi homologada em 14 de abril de 1987, com apenas 1,7 hectares, constituindo-se como a menor terra indígena do Brasil. Reside na área 583 indígenas, segundo dados da Sesai [Secretaria Especial da Saúde Indígena]”, diz ainda nota.

Em 2002, iniciou-se um processo de correção desses limites estipulados em 1,7 hectares e estudos técnicos passaram a reconhecer então uma área de 532 hectares, que é hoje ocupada por três da sete aldeias guaranis que vivem em toda a capital paulista. No entanto, para o reconhecimento da área é necessária a assinatura do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, em uma portaria a fim de regularizar a posse dessa terra, o que ainda não foi feito.

A área Tekoa Itakupe está em disputa desde 2005. Os guaranis que lá viviam foram retirados na época por uma reintegração de posse. Posteriormente, a Funai recorreu da decisão e reconheceu o tereno como parte da Terra Índigena Guarani. Com a demora da assinatura da por taria, os índios voltaram a ocupar o local em 2014.

“Temos propriedade desse terreno desde 1947. Nunca houve índios nessa região. Nunca. Eles entraram lá em 2005, saíram com uma decisão judicial em 2006. Agora voltaram. Eles não têm vida lá”, disse Antonio Tito Costa, um dos proprietários do terreno. Após a reunião, indagado pelos jornalistas para onde os índios iriam caso a reintegração de posse seja executada, Costa respondeu: “Eu me preocupo com a situação de todos os índios do Brasil. Mas não é essa situação que vai me dizer onde os índios têm de ir. A Funai deve saber para onde eles devem ir”.

No Plano Diretor da Cidade de São Paulo, a terra foi colocada como área protegida. “Não pretendemos construir nada lá. Pretendemos manter a área onde hoje tem plantação de eucalipto”, disse Costa, acrescentando que pode usar o local também como uma olaria para produzir tijolo que, segundo ele, “não agride o meio ambiente”.

Os índios, por sua vez, dizem que vão resistir à reintegração de posse. “Não vamos sair do nosso território. Podem mandar cavar um buraco lá e colocar todos os guaranis porque assim vamos viver o resto de nossas vidas na nossa terra”, disse Karai Popyguá, um dos 800 índios guaranis que vivem na região do Jaraguá.

“Se fosse para demarcar terra, tinha que demarcar terra para o branco, não para o índio, porque o índio estava aqui antes do branco. E hoje vivemos nessa situação de ter que lutar por um território para a gente poder ter um espaço para podermos viver com nossas crianças e nossa cultura”, ressaltou.

Segundo ele, os guaranis da capital paulista somam aproximadamente 2 mil pessoas. Mas, nessa região que está sendo alvo de disputa judicial, vivem atualmente nove famílias. “Essa área representa para a gente um espaço onde a gente planta, temos nossas famílias e roças. É uma terra muito importante para preservar nossa cultura”, disse.

Para Jera Guarani, outra liderança indígena, o Ministério da Justiça é um dos maiores culpados pela situação. “Com certeza [a falha está] na demora da assinatura da demarcação das terras indígenas pelo ministro da Justiça”, disse ela à Agência Brasil. “Vamos resistir, lutar até o último fio de nossa força pela nossa terra”, completou.

Procurado pela Agência Brasil, o Ministério da Justiça informou, por meio de nota, que "o processo está em análise na Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça, após diligências técnicas realizadas pela Funai".

Editor Aécio Amado