Rito do impeachment: votação no plenário da Câmara será no domingo

Criado em 12/04/16 17h40 e atualizado em 15/04/16 10h16
Por Líria Jade* Edição:Luiz Cláudio Ferreira Fonte:Portal EBC

Três dias serão destinados para discussão e votação do processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff pelo plenário da Câmara dos Deputados: sexta (15), sábado (16) e domingo (17). A definição foi feita por líderes partidários da Câmara, nesta terça-feira (12). Para o impeachment passar na Câmara, são necessários 342 votos.

O parecer favorável à abertura do processo pelo afastamento da presidente Dilma, elaborado pelo relator deputado Jovair Arantes (PTB-GO), foi aprovado por 38 votos a favor e 27 contra em uma sessão tumultuada, que durou mais de 10 horas.

Hoje, além da leitura do parecer no plenário, foram debatidos o roteiro das sessões e o tempo dos discursos. Ainda será definida a a ordem da votação, (se vai ser por estado ou por ordem alfabética) e quantos representantes poderão falar por partido.

O texto do relator segue, agora, para publicação no Diário Oficial da Câmara. A previsão é que ele seja publicado na edição de amanhã, às 8h. Regimental e constitucionalmente, o parecer entra na pauta do plenário da Câmara 48 horas após a publicação.

Início na sexta-feira (15)

O processo começará nesta sexta-feira, a partir das 8h55, e a votação propriamente dita ocorrerá no domingo, à tarde, e será oral, quando cada deputado será chamado ao centro do Plenário para declarar o seu voto.

Acusação e defesa

Depois da abertura da sessão, na sexta, serão destinados 25 minutos para os autores da denúncia contra a presidente, por suposto crime de responsabilidade, e mais 25 minutos para a defesa.

A defesa poderá ser feita por um advogado designado, conhecido como advogado dativo, caso o advogado da presidente esteja ausente.

Deputados

Após defesa e acusação, farão pronunciamentos representantes dos 25 partidos com representação na Câmara. Cada legenda terá uma hora para falar, tempo que será dividido por até cinco parlamentares. Os líderes do Governo e da Minoria não disporão dessa hora. Um partido não pode ceder tempo para outro.

Das 9h até as 11h da sexta-feira, os deputados vão poder se inscrever individualmente para falar a favor e contra o impeachment na sessão do sábado, que começa às 11 horas.

Os líderes, com tempo proporcional ao tamanho da bancada, vão poder falar em qualquer momento da sessão, durante os três dias destinados à votação do processo de impeachment.

Deputados contra e a favor falam no sábado

No sábado (16), a sessão é retomada para a fala. Cada deputado inscrito poderá falar por três minutos. Como na comissão especial, háverá duas listas de inscrição para falar, uma contra e uma a favor do impeachment. A chamada será feita em ordem alternada, um deputado de cada posicionamento.

Sessões podem emendar

No sábado, falarão todos os inscritos na sexta-feira. Se a sessão da sexta-feira durar 25 horas, vai emendar com a de sábado. Nos discursos de deputados inscritos, cada um pode falar por três minutos. Se todos falarem, serão mais 25 horas.

Votação no domingo

No domingo, a sessão será aberta às 14 horas com a fala dos líderes e, logo em seguida, começa o encaminhamento da votação, quando será aberta a votação e a orientação de bancadas. Nessa fase, os líderes terão um minuto para orientar os deputados.

Tempo de voto de cada deputado

O sistema será por alternância de estados com base na região. Foi decidido que deputados de um estado da Região Norte começam votando e serão seguidos por deputados da Região Sul. Assim, os primeiros parlamentares a votar serão os de Roraima. Dentro de cada estado, a chamada seguirá a ordem alfabética dos nomes dos deputados. A ordem de votação dos estados será:

Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Amapá, Pará, Paraná, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Rondônia, Goiás, Distrito Federal, Acre, Tocantins, Mato Grosso, São Paulo, Maranhão, Ceará, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Piauí, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Bahia, Sergipe e Alagoas.

Os deputados estudam solução técnica para que a declaração do voto ocorra em no máximo 10 segundos. O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, também vota.

*Com informações da Agência Câmara