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Desaposentação começa a ser julgada pelo Supremo; acompanhe ao vivo

Criado em 26/10/16 16h36 e atualizado em 26/10/16 16h40
Por Portal EBC Edição:Líria Jade

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar nesta quarta-feira (26) a possibilidade de uma pessoa aposentada que continua a trabalhar receber pensões maiores com base nas novas contribuições à previdência, a polêmica "desaposentação".

Acompanhe ao vivo o julgamento do STF sobre desaposentadoria: 

No STF, os ministros analisam três ações sobre o tema. Em uma delas, a AGU chegou a pedir a suspensão de todos os processos que tramitam no país sobre desaposentação. O documento alerta para o possível impacto financeiro que pode ser causado. Segundo a AGU, o ministro Luís Roberto Barroso não aceitou o pedido inicial feito pela AGU e decidiu aguardar a decisão do plenário.

Em 2014, quando o tema começou a ser analisado no STF, o então advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, defendeu a ilegalidade da desaposentação. Segundo ele, a Previdência é baseada no modelo de solidariedade, no qual todos contribuem para sustentar o sistema, não cabendo regras particulares para o aposentado que pretende revisar o benefício.

Creative Commons - CC BY 3.0
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