Membros do Conselho de Direitos Humanos da Paraíba ficam presos por três horas durante vistoria em penitenciária

Criado em 12/09/12 18h32 e atualizado em 12/09/12 19h10
Por Amanda Cieglinski Fonte:EBC

Presos amontoados em cela de presídio supelotado (Antonio Cruz/ABr)

Membros do Conselho Estadual de Direitos Humanos da Paraíba receberam voz de prisão e ficaram presos durante três horas durante visita à Penitenciária Romeu Gonçalves de Abrantes, em João Pessoa. O caso, ocorrido no dia último dia 28, já está sendo investigado por uma comissão intersetorial convocada pelo governo do estado que terá 30 dias para concluir os trabalhos.

A partir de denúncias de parentes dos presos e de funcionários do presídio, o conselho decidiu fazer uma visita à penitenciária, onde constatou que os internos estavam em situação degradante. De acordo com a ouvidora da Secretaria de Segurança Pública do estado, Valdênia Paulino, em duas salas estavam amontoados cerca de 80 homens, muitos deles nus, sem acesso à água, com alimentação reduzida e situação precária de higiene – eles dividiam apenas uma privada.

O acesso a um desses espaços foi negado pela administração do presídio e o conselho passou para os presos uma máquina fotográfica para que eles registrassem a situação. Nesse momento, foram acusados pela direção da penitenciária de terem repassado um celular aos presos. Um grupo de policiais deu ordem de prisão ao grupo e os manteve presos por três horas, até que um promotor do estado interveio e conseguiu a liberação.

Valdênia acredita que a ação da direção do presídio tinha como objetivo impedir a divulgação das imagens que comprovavam a situação degradante dos presos. “As imagens demonstravam que os presos estavam em condições sub-humanas. Eles não sofriam espancamento físico, mas a lei é clara:  submeter alguém a condições degradantes também configura tortura. As fotos eram uma prova material e a nossa prisão foi uma tentativa de silenciar as denúncias”, diz.

O conselho divulgou um relatório sobre a situação da Penitenciária Romeu Gonçalves de Abrantes, que está disponível no site do Ministério Público Federal do estado. A comissão intersetorial  que irá apurar o caso já começou a colher os depoimentos dos envolvidos e terá 30 dias para finalizar o trabalho. Fazem parte do grupo membros do Ministério Público Estadual, do gabinete do governador e da Ordem dos Advogados da Paraíba. 

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