Ministério Público Federal quer corrigir irregularidades no projeto do trem-bala

Criado em 25/02/13 20h32 e atualizado em 25/02/13 20h37
Edição:Fábio Massalli

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) ajuizou duas novas ações civis públicas contra a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a União para corrigir o que considera irregularidades no projeto do trem de alta velocidade (TAV), que deverá ligar as cidades do Rio de Janeiro, de Campinas e de São Paulo.

O órgão não questiona o mérito da necessidade de instalação do trem-bala, mas busca impedir que seja iniciado o empreendimento sem os cuidados legais e técnicos adequados. Em uma das ações, o MPF/DF pede a anulação do edital de concessão do projeto e a segunda pede o início de estudos complementares de viabilidade técnica e econômica do TAV.

Para o Ministério Público, caso o trem venha a ser implementado, devem ser impostos limites para a participação de capital público no empreendimento.

Em 2010, o MPF/DF tinha recomendado a suspensão da licitação anterior e, em 2011, o órgão ajuizou duas ações civis públicas contra a ANTT e a União devido a irregularidades no mesmo empreendimento. As duas ações ainda estão sendo analisadas.

Edição: Fábio Massalli

Todo o conteúdo deste site está publicado sob a Licença Creative Commons Atribuição 3.0 Brasil. Para reproduzir as matérias é necessário apenas dar crédito à Agência Brasil

Dê sua opinião sobre a qualidade do conteúdo que você acessou.

Para registrar sua opinião, copie o link ou o título do conteúdo e clique na barra de manifestação.

Você será direcionado para o "Fale com a Ouvidoria" da EBC e poderá nos ajudar a melhorar nossos serviços, sugerindo, denunciando, reclamando, solicitando e, também, elogiando.